ELDER FERRARI DA WEB RÁDIO CÂMARA A pedido do vereador Mário Covas Neto (PSDB), a Comissão de Administração Pública realizou nesta quinta-feira uma audiência pública para esclarecer a contratação, por chamamento público, do IABAS (Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde) para gerir os serviços de saúde da zona norte, por R$ 98 milhões,… Ler mais »
Artigos Por: Flavio Munhoz
Confira todos os projetos aprovados na sessão desta quarta-feira (15/6)
DA REDAÇÃO 1 – PL 178/2016, DO EXECUTIVO. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 FASE DA DISCUSSÃO: 1ª 2 – PL 248/2015, DO EXECUTIVO Confere nova disciplina ao Conselho Municipal de Cultura, criado pela Lei n° 8.204, de 13 de janeiro de 1975, e reorganizado pelas Leis n° 11.287, de 23… Ler mais »
Aprovado em primeira, PL permite publicidade em bancas de jornal
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em primeira votação — com 33 votos a favor e apenas três contrários — o Projeto de Lei (PL) 236/2016, do Executivo, que cria o Programa “Banca SP”. A medida permite a inserção de anúncios publicitários em bancas de jornal, mediante o pagamento de contrapartida anual a ser… Ler mais »
LDO é aprovada em primeira votação com acréscimo de R$ 1 bi
ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Em sessão plenária realizada na tarde desta quarta-feira (15/6), os vereadores votaram o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei (PL) 178/2016, enviado à Casa pelo Executivo, que trata das diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017. A proposta avançou em primeira votação com acréscimo nos… Ler mais »
Audiência pública discute projeto do Estatuto da Maternidade
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A reunião Ordinária da Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher deu parecer favorável aos quatro projetos de lei discutidos durante encontro realizado nesta quarta-feira (15), na Câmara Municipal. O destaque foi o PL 498/2015, de autoria da vereadora Noemi Nonato (PR), que visa incluir no calendário de… Ler mais »
Escola do Parlamento abre inscrições para seminário SP Sustentável
DA REDAÇÃO O quarto encontro do Ciclo de Debates SP 2030 realizado pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo está com inscrições abertas. O tema será SP Sustentável e tem como objetivo refletir sobre as condições ambientais e sociais do município e como a cidade pode continuar crescendo e se desenvolvendo de… Ler mais »
PL defende escolaridade mínima de Conselheiros Tutelares
DA REDAÇÃO Uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (15/6), pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, discutiu o Projeto de Lei (PL) 20/2012, de autoria do Executivo, que determina escolaridade mínima aos candidatos ao Conselho Tutelar no município. De acordo com o projeto, o candidato a conselheiro tutelar deverá ter formação escolar mínima… Ler mais »
Comissão vai investigar ação da GCM contra moradores de rua
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (15/6) requerimento do vereador Aurélio Nomura (PSDB) para que a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a GCM (Guarda Civil Metropolitana) expliquem as denúncias feitas pela imprensa sobre casos de agentes público que teriam recolhido cobertores, papelões e… Ler mais »
Comissão do Meio Ambiente discute destinação dos animais mortos
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão Extraordinária Permanente do Meio Ambiente da Câmara Municipal discutiu nesta terça-feira a destinação dos corpos de animais domésticos na Capital. Segundo pesquisa realizada pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, em mais de 60% dos casos, o descarte do animal morto é feito em terrenos… Ler mais »
Projeto que estimula publicidade em bancas é discutido em audiência
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 236/2016, do Executivo, que cria o Programa Banca SP, foi discutido em uma audiência pública realizada nesta terça-feira (14/6), pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara. O PL busca a padronização das bancas de jornal e revistas com possibilidade de veiculação de anúncio… Ler mais »
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