Artigos Por: Flavio Munhoz

CPI discute possíveis mudanças na Lei de Compensação Ambiental

DA REDAÇÃO A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Compensação Ambiental se reuniu nesta quinta-feira (12/5) e discutiu possíveis alterações na Lei de Compensação Ambiental. Especialistas estiveram presentes e apresentaram sugestões. Um deles foi o engenheiro agrônomo Jeferson Steinberg. Ele se debruçou sobre o artigo 18 da Lei de Compensação Ambiental, no qual há um… Ler mais »

Prefeitura divulga dados que mostram queda de 15% na mortalidade infantil

DA REDAÇÃO A mortalidade infantil caiu 15% em 2015, de acordo com balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde. Os dados mostram que as regiões periféricas do município registraram os maiores índices de melhora se comparados com 2007. A zona leste, por exemplo, registrou uma taxa de mortalidade infantil de 13,60 por mil nascidos vivos… Ler mais »

Revisão do Código de obras é aprovada em primeira

  ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Matéria que vem sendo debatida na Casa desde o final do ano passado, a revisão do Código de Obras da cidade de São Paulo, proposta pelo Executivo e contida no Projeto de Lei (PL) 466/2015, foi aprovada em primeira votação na tarde desta quarta-feira (11/5), no plenário da Câmara, em… Ler mais »

PL defende escolaridade mínima para candidatos ao Conselho Tutelar

DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara discutiu em sua reunião ordinária desta quarta-feira (11/5), o Projeto de Lei 20/201, que determina o ensino fundamental completo como escolaridade mínima e teste de conhecimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente aos candidatos do Conselho Tutelar do município. A proposta, de… Ler mais »

Presidente da Câmara recebe taxistas para discutir decreto do Uber  

DA REDAÇÃO O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Donato (PT), recebeu nesta quarta-feira (11/5) representantes de taxistas da Capital para discutir o decreto do prefeito Fernando Haddad que autoriza serviços de transporte individual por aplicativos, como o Uber, na cidade. A decisão do prefeito foi tomada depois do legislativo barrar um Projeto… Ler mais »

Subcomissão para investigar a Uber é aprovada

DA REDAÇÃO Uma subcomissão para investigar a empresa Uber foi aprovada nesta quarta-feira (11/5) durante a reunião da Comissão de Administração Pública. Farão parte do colegiado os vereadores Quito Formiga (PR), Laércio Benko (PHS) e Ushitaro Kamia (PSD). Segundo o presidente da comissão, o vereador Quito Formiga, é importante fazer uma investigação da empresa. “É… Ler mais »

Requerimento propõe ampliação de programa de residência médica

  DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher deu parecer favorável nesta quarta-feira ao requerimento do presidente do colegiado, vereador Calvo (PDT), que trata da implantação, ampliação e melhoria do Programa de Residência Médica. Confira matéria da Web Rádio Câmara:

Moradores criticam desapropriações da Operação Tamanduateí

  DA REDAÇÃO Boa parte dos moradores do bairro do Cambuci e região que participaram nesta terça-feira (10/5) da segunda audiência para discutir o Projeto de Lei (PL) 723/2015, do Executivo, que define diretrizes para a implantação da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí, criticaram as possíveis desapropriações que o projeto pode causar na região…. Ler mais »

Prefeitura de São Paulo regulamenta transporte individual de passageiros

DA REDAÇÃO A prefeitura regulamentará o transporte individual de passageiros por meio de Decreto do Poder Executivo Municipal. O anúncio foi feito nesta terça-feira (10/5) pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, quem explicou as principais regras de funcionamento dos aplicativos. A regulamentação prevê que empresas como o Uber comprem créditos, que terão valor médio… Ler mais »

Serviço ATENDE recebe Salva de Prata pelo 20º aniversário

  DA REDAÇÃO O Serviço de Atendimento Especial (ATENDE) da São Paulo Transporte (SPTrans) recebeu a Salva de Prata da Câmara Municipal em homenagem aos seus 20 anos de funcionamento.  A sessão solene realizada na noite desta segunda-feira (9/5) foi uma iniciativa do vereador Senival Moura (PT), que também homenageou os principais agentes do serviço…. Ler mais »