DA REDAÇÃO O Cônsul Geral do Chile em São Paulo, Hernán Bascuñán Jimenez, foi homenageado em um encontro realizado na noite desta quarta-feira (2/3), na Câmara Municipal. A homenagem foi uma iniciativa do vereador Gilberto Natalini (PV) e da ONG Presença Latino americana por todo trabalho realizado pelo Cônsul em prol dos imigrantes chilenos aos… Ler mais »
Artigos Por: Flavio Munhoz
Medicalização na educação é discutida em subcomissão
MARINA PAES DA TV CÂMARA A preocupação com a medicalização da vida cotidiana e na área da educação reuniu especialistas e vereadores nesta quarta-feira, na Câmara Municipal. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), mais de 50% dos medicamentos receitados no planeta são dispensáveis ou vendidos de forma inadequada. Em todo mundo, metade dos… Ler mais »
Comissão de Finanças discute Orçamento Impositivo
LEANDRO CHAVES DA TV CÂMARA O Orçamento Impositivo foi o principal tema da reunião da Comissão de Finanças nessa quarta-feira. Ricardo Nunes (PMDB) defende que os critérios para execução de emendas parlamentares sejam técnicas e garantam o papel do legislativo num ambiente democrático. “No final do ano você vota o orçamento do ano seguinte. E… Ler mais »
CCJ aprova projeto para reduzir desperdício de alimento em SP
DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 581/2015, do vereador Ricardo Young (PPS), que regula a obrigação das empresas que atuam com alimentos, processados ou não, encaminharem para doação esses produtos que não são considerados próprios para o comércio, mas que ainda podem… Ler mais »
Projeto estimula inserção de portadores de síndrome de down no mercado
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA Durante a Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, realizada nesta quarta-feira na CMSP, foi aprovado o Projeto de Resolução (PR) 4/2015, de autoria do vereador Calvo (PMDB), que estimula a inserção dos portadores de síndrome de down no mercado de trabalho. O parlamentar… Ler mais »
Seguro Garantia de obras municipais recebe parecer favorável
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 515/2012, que obriga as empresas de Engenharia, Arquitetura e Agronomia ou profissionais autônomos contatados pela prefeitura forneçam o Seguro Garantia de Responsabilidade Civil Profissional, recebeu parecer favorável da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara, na reunião ordinária desta quarta-feira (2/3). A proposta de autoria… Ler mais »
Escola do Parlamento promove curso sobre políticas públicas
DA TV CÂMARA Consultores técnicos da Câmara Municipal de São Paulo compartilharam experiências através do curso sobre financiamento e políticas públicas da Escola do Parlamento. Clique aqui e confira cronograma de cursos da Escola do Parlamento. Confira matéria da TV Câmara
Comissão aprova redação final da Lei de Zoneamento
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente aprovou na tarde desta terça-feira (1/3) o parecer da redação final do Projeto de Lei (PL) 272/2015, que revisa a Lei de Uso e Ocupação de Solo da capital, conhecida como Lei de Zoneamento, aprovado em segunda votação na quinta-feira (25/2). O documento aprovado… Ler mais »
Projeto de Lei nº 272/2015 aprovado na forma da Redação Final
Parecer da Comissão de Política Urbana – Redação final do PL 272/15 – Lei de Zoneamento, com anexo, emendas e mapas MAPAS Mapa 1 Mapa 2 – ZEPEC Mapa 3 – Qualificação Ambiental Mapa 4 – Garagem QUADROS Quadro 1 – Final Quadro 2 – Final Quadro 2A – Final Quadro 2B – Final Quadro… Ler mais »
Ouvidoria do Parlamento divulga relatório de demandas de fevereiro
DA REDAÇÃO A Ouvidoria do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo divulgou nesta terça-feira (1/3) o relatório mensal das demandas atendidas no mês de fevereiro de 2016. De acordo com a publicação, 33%, a maioria das solicitações, foi referente aos dados de funcionários da Câmara. O documento ainda aponta que 67% das demandas foram… Ler mais »
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