Artigos Por: Flavio Munhoz

Vereador fala sobre intolerância religiosa

DA TV CÂMARA Em entrevista ao Jornal da Câmara, o vereador Ari Friedenbach, do PHS, integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, falou sobre a intolerância religiosa e como tornar a capital exemplo de boa convivência entre religiões. Veja o vídeo da TV Câmara:

São Paulo terá coleta seletiva em todos os distritos 

DA REDAÇÃO A partir deste semestre, todos os distritos de São Paulo terão coleta seletiva. A ampliação do serviço foi possível por meio de uma parceria da prefeitura com cooperativas de catadores. O objetivo do contrato assinado pelo prefeito Fernando Haddad é universalizar o atendimento, unindo esforços dos cooperados com as concessionárias do serviço de… Ler mais »

Câmara aprova projeto que cria Ouvidoria Itinerante de Saúde

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 240/2015, do vereador Ota (Pros), que cria a Ouvidoria Itinerante de Saúde, foi aprovado em primeira discussão pela Câmara Municipal de São Paulo. O serviço seria para colher informações, reclamações e sugestões dos cidadãos em relação às políticas públicas voltadas para essa área. De acordo com a proposta,… Ler mais »

Distribuição de absorvente higiênico pode se tornar obrigatória

Da Redação A distribuição de absorventes internos deve passar a ser obrigatória na cidade de São Paulo. O objetivo é evitar constrangimentos para as mulheres que não têm condições financeiras de comprá-los e, por conta disso, acabam utilizando materiais prejudiciais à saúde. De acordo com o texto do Projeto de Lei (PL) 55/2013, de autoria… Ler mais »

Assinatura digital vai permitir mais agilidade nas tramitações da Câmara

Da Redação Uma nova tecnologia foi implementada nesta segunda-feira (18/1) na Câmara Municipal. A assinatura digital vai permitir que os Projetos de Leis e Requerimentos circulem de forma mais rápida pelo Legislativo. Além disso, o cidadão poderá acompanhar virtualmente essa tramitação. Além da economia de folhas de papel, o presidente da Câmara, Antonio Donato (PT),… Ler mais »

Prefeitura isenta teatros de rua de pagar o IPTU

Da Redação Na última quarta-feira (13/1), a prefeitura de São Paulo divulgou as regras para a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para teatros e centros culturais com até 400 lugares e que tenham acesso direto por ruas ou galerias. Para obter a isenção, gestores dos espaços terão que apresentar à Secretaria Municipal… Ler mais »

Projeto que concede incentivos fiscais para a zona sul é promulgado

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 235/2013, que cria incentivos fiscais para a instalação e permanência de empresas na zona sul, aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, foi promulgado nesta quinta-feira (14/1) pelo prefeito Fernando Haddad. De acordo com a proposta, os incentivos serão concedidos para empresas comerciais, industriais ou de serviços que… Ler mais »

Preservação e ampliação de parques dominam debates da Comissão de Meio Ambiente

DA REDAÇÃO A necessidade de preservar e ampliar os parques da capital paulista predominou durante as reuniões de 2015 da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. A principal crítica da população foi em relação à construção de unidades habitacionais em um terreno localizado no Jardim Apurá, zona sul, que estava destinado… Ler mais »