FAUSTO SALVADORI DA REVISTA APARTES Foi um processo de mais de duas décadas para a cidade de São Paulo conquistar o seu Plano Municipal de Educação (PME), o que, finalmente, ocorreu em 17 de setembro, quando o prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou a Lei 16.271/2015, aprovada na Câmara Municipal de São Paulo (CMSP). Com isso,… Ler mais »
Artigos Por: Flavio Munhoz
Comissão sinaliza que relatório do orçamento 2017 será elaborado por todos os vereadores
DA REDAÇÃO O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador José Police Neto (PSD), sinalizou que a peça orçamentária da capital paulista de 2017 deverá ser elaborada por todos os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com Police, a ideia surgiu durante a tramitação do orçamento do próximo ano. O Projeto… Ler mais »
Apartes: Veículos elétricos ganham incentivos e podem deixar a cidade mais silenciosa
RODRIGO GARCIA DA REVISTA APARTES Eles são silenciosos (“nem parece que o carro está ligado”, costumam dizer os motoristas), não emitem gases poluentes e, embora mais caros, são econômicos e têm manutenção mais barata. Contudo, os carros elétricos, que têm pelo menos um motor movido a eletricidade, ainda são raros no Brasil. Segundo o presidente-executivo… Ler mais »
Câmara investiga irregularidades de planos de saúde
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo instalou neste ano a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Planos de Saúde para investigar os serviços prestados pelas operadoras. Durante os trabalhos, os vereadores ouviram 27 pessoas, realizaram acareação entre a atual e ex-gestão da Unimed Paulistana e chegaram a conclusão de que o município deveria… Ler mais »
Apartes: Ações facilitam o acesso de deficientes visuais a lazer, transporte e outros direitos
GISELE MACHADO DA REVISTA APARTES Camila Marinho, mãe de Enzo, é cega e “teve o filho nos braços” por duas vezes antes de ele nascer. Foi “indescritível” e “emocionante”, lembra. Grávida de nove meses no fim de outubro, quando falou à Apartes, a assistente administrativa havia ganhado modelos experimentais de um consultório particular, que imprimiu… Ler mais »
Câmara aprova orçamento para 2016 e encerra trabalhos de 2015
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, nesta segunda-feira (21/12), em segunda discussão o projeto de Orçamento para 2016. A proposta, que vai para sanção do prefeito Fernando Haddad, prevê uma receita de R$ 54 bilhões. A partir desta terça-feira (22/12), a Câmara Municipal entra em recesso parlamentar. O Palácio Anchieta volta… Ler mais »
Orçamento 2016 é aprovado em definitivo pelos vereadores
ROBERTO VIEIRA O plenário da Câmara Municipal aprovou de forma definitiva, na tarde desta segunda-feira (21/12), o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 538/2015, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do próximo ano. A peça elaborada pela prefeitura tem pouco mais de R$ 54 bilhões em previsão de empenho e… Ler mais »
Confira os projetos aprovados na última sessão plenária de 2015
1 – PL 626 /2015, DO EXECUTIVO Autoriza a alienação, mediante licitação, de imóvel municipal situado entre a Avenida Presidente Castelo Branco, a Rua Azurita e a Rua Paschoal Ranieri, no Distrito de Pari FASE DA DISCUSSÃO: 2ª 2 – PL 526 /2014, DO EXECUTIVO Aprova o prolongamento da Rua Prates, no Distrito… Ler mais »
PL que autoriza licitação de parte de área do Canindé vai à sanção
ROBERTO VIEIRA Na última sessão extraordinária do ano, os vereadores aprovaram em definitivo o Projeto de Lei (PL) 626/2015, de autoria do Executivo, que autoriza a prefeitura a vender o terreno onde se localiza o estádio do Canindé (Doutor Oswaldo Teixeira Duarte), no distrito do Pari, na zona norte da cidade. A ideia da prefeitura… Ler mais »
Apartes: Por dentro das edificações
GISELE MACHADO DA REVISTA APARTES A proposta de um novo Código de Obras e Edificações (COE), complemento da Lei de Zoneamento e uma das principais leis urbanísticas da cidade, foi enviada pela Prefeitura à Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) e será debatida pelos paulistanos. Enquanto a Lei de Zoneamento prevê regras como o porte… Ler mais »
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