DA REDAÇÃO O relatório provisório, com a proposta de substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 272/2015, que dispõe sobre a lei de parcelamento, uso e ocupação do solo na cidade de São Paulo – Lei de Zoneamento – foi discutido pela população das zonas oeste e central da capital na audiência pública devolutiva regional realizada… Ler mais »
Artigos Por: Flavio Munhoz
Vereadores aprovam Orçamento 2016 em primeira votação
DA REDAÇÃO O plenário da Câmara Municipal aprovou, nesta quarta-feira (2/12), em primeira votação o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 538/2015, aprovado pela Comissão de Finanças. O PL estima a receita e fixa a despesa da capital paulista para o exercício de 2016 – pouco mais de 54 bilhões. A Secretaria de Educação é a pasta que… Ler mais »
PL vai incentivar doação de medula óssea
MARIA RITA WERNECK DA TV CÂMARA Doze Projetos de Lei foram votados e aprovados pela Comissão de Saúde, nesta quarta-feira (2/12), em reunião ordinária. Entre eles, o PL 164/2014 que prevê a criação do Pró-Medula, um programa municipal de incentivo a doação de medula óssea e de sangue do cordão umbilical. Para o presidente da… Ler mais »
Advogado afirma que serviço oferecido pela Uber está de acordo com a lei
LEANDRO CHAVES DA TV CÂMARA A polêmica envolvendo o aplicativo Uber e taxistas na cidade de São Paulo voltou a ser discutida nesta quarta feira (2/12) pela Comissão de Estudos para Avaliar as Condições do Sistema de Transportes de Táxi no Município. O advogado e diretor de políticas públicas da Uber no Brasil, Daniel Mangabeira,… Ler mais »
Carnaval de Rua é tema de Audiência Pública na CMSP
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA Audiência Pública da Comissão Extraordinária Permanente de Segurança Pública discutiu em Audiência Pública a regularização de segurança dos blocos de carnaval de rua. A prefeitura de São Paulo estima que 400 blocos desfilem em 2016, um aumento de 33% em relação a este ano, quando 300 blocos desfilaram… Ler mais »
Criação de Centro Olímpico na zona leste recebe parecer favorável
DA REDAÇÃO Entre os projetos que receberam parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara na reunião desta quarta-feira (2/12), o Projeto de Lei (PL) 174/2012 institui o Centro Olímpico de Esporte, Lazer e Recreação Vila Progresso, localizado no Distrito de São Miguel, zona leste da capital. De acordo com projeto, de… Ler mais »
Operação Urbana Faria Lima deve entregar mais de 2 mil moradias populares
DA REDAÇÃO A Operação Urbana Faria Lima – parceria entre o poder público e a iniciativa privada com o objetivo de promover melhorias em determinadas regiões do município – deverá entregar 2.160 habitações de interesse social na região sudoeste de São Paulo. As moradias serão construídas nas comunidades Real Parque, Panorama e Coliseu. De acordo… Ler mais »
Prêmio PAGU de cultura recebe parecer favorável na CCJ
DA REDAÇÃO Os vereadores da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deram parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 643/2015, que prevê a criação do ‘Prêmio PAGU’, em apoio e manutenção de grupos ou coletivos de trabalho continuado de pesquisa e produção cultural em artes cênicas (teatro, dança, música e circo) na cidade… Ler mais »
Melhoramentos para Arco Jacu-Pêssego passa por segunda audiência pública na Câmara
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 347/2015, que estabelece plano de melhoramentos viários para o Eixo de Desenvolvimento Arco Jacu-Pêssego, na zona leste da cidade, voltou a ser debatido em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (2/12), convocada pela CCJ (Comissão de Constituição e Legislação Participativa). O PL prevê intervenções que vão atingir áreas correspondentes… Ler mais »
Comissão aprova projeto para professores usarem gratuitamente o transporte coletivo
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública aprovou nesta quarta-feira (2/12) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 342/2015, do presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Antonio Donato (PT), que institui o passe livre para os professores municipais nos serviços de transportes coletivos. O benefício será concedido em todos os dias da… Ler mais »
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