Artigos Por: Flavio Munhoz

Confira todos os projetos aprovados nesta quarta-feira

ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO 1 – PL 558/2014, do Executivo, que aprova plano de melhoramentos viários no Distrito de Parelheiros. Fase da discussão: Segunda 2 – PL 345/2010, do vereador Abou Anni (PV), que dispõe sobre a destinação de percentual dos imóveis do Programa Habitacional Renova Centro, para Guardas Civis Metropolitanos, Policiais Militares e Policiais… Ler mais »

Plano Municipal do Livro vai à sanção do prefeito

ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Na tarde desta quarta-feira (25/11), os vereadores aprovaram em definitivo o Plano Municipal do Livro, Leitura e Biblioteca, constante no Projeto de Lei (PL) 168/2010. A medida é uma iniciativa do presidente da Câmara Municipal, Antônio Donato (PT). O objetivo do PL é promover o aumento do nível educacional e cultural… Ler mais »

Audiência discute novo modelo previdenciário de servidores municipais

ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Dezenas de servidores públicos municipais compareceram à audiência pública convocada pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) nesta quarta-feira (25/11), na Câmara, e debateram o Projeto de Lei (PL) 558/2015, que institui o regime de previdência complementar e cria a SAMPAPREV (Entidade Fechada de Previdência Complementar do Município de… Ler mais »

Violência contra as mulheres é tema de audiência na Câmara

MARCELO MIURA DA TV CÂMARA Dia 25 de novembro é o Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres. O tema foi abordado em audiência pública da Comissão de Saúde nesta quarta-feira, no Palácio Anchieta. De janeiro de 2012 a janeiro de 2015, mais de 430 mil mulheres denunciaram crimes de violência.  De acordo… Ler mais »

Equipamento de segurança especial em parques de diversões recebe parecer favorável

DA REDAÇÃO A obrigatoriedade de um trava-queda acoplado a trava de segurança nos brinquedos de parques de diversões e eventos de entretenimento na cidade de São Paulo, previstas pelo Projeto de Lei (PL) 21/2014, recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara, na reunião desta quarta-feira (25/11). O projeto de autoria… Ler mais »

Subcomissão ouve Executivo sobre programas para moradores de rua

DA REDAÇÃO A Subcomissão dos Moradores em Situação de Rua se reuniu nesta quarta-feira (25/11) e recebeu representantes das secretarias de Habitação e de Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo para discutir programas que cada pasta adota com essa população. Célia Villa é assistente social da Secretaria de Habitação (Sehab). Segundo ela, para o cumprimento da meta… Ler mais »