MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA Os vereadores da Comissão de Administração Pública deram parecer favorável nesta quarta-feira ao Projeto de Lei (PL) 312/2011, do vereador Salomão Pereira (PSDB), que dispõe sobre padronização numérica dos imóveis residenciais e comerciais, em ruas, avenidas, prédios e vielas na cidade de São Paulo. De acordo com o relator,… Ler mais »

DA REDAÇÃO A Lei 14.023/2005, que obriga concessionárias, empresas estatais e prestadores de serviços em São Paulo a providenciarem o aterramento de seus respectivos cabeamentos na cidade sofrerá alterações, de acordo com Projeto de Lei (PL) 96/2015, que recebeu parecer favorável na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) desta quarta-feira (24/06). A iniciativa,… Ler mais »

  DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quarta-feira (24/6) uma audiência pública para discutir projetos que propõem medidas fiscais para manter e atrair empresas para São Paulo. O subsecretário da Receita Municipal, José Alberto Oliveira Macedo, participou do debate e defendeu as propostas encaminhadas pela prefeitura ao legislativo. O Projeto de… Ler mais »

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 847/2013, que altera a Lei Municipal nº 12.879, de 13 de julho de 1999, para adequar o valor das multas ao tamanho dos estabelecimentos na cidade de São Paulo recebeu o parecer favorável da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, em reunião realizada nesta quarta-feira (24/6). De… Ler mais »

DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (24/6) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 349/2014, do vereador Adilson Amadeu (PTB), que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado de pessoas. De acordo com a proposta, a associação entre empresas administradoras desses aplicativos e… Ler mais »