Artigos Por: Flavio Munhoz

Câmara promove debate sobre redução da maioridade penal

MARCELO MIURA DA TV CÂMARA A possibilidade de redução da maioridade penal tem sido objeto de grande polêmica. Um debate promovido pela Câmara Municipal nesta terça feira (23/6) abordou o assunto. Movimentos contrários à redução da maioridade penal expuseram suas ideias. Para Melissa Carla Silva, coordenadora da Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal… Ler mais »

Seminário debate a participação e gestão democrática nas escolas

DA REDAÇÃO Professores, coordenadores pedagógicos e especialistas participaram nesta terça-feira (23/6) do seminário “Participação e Gestão Democrática nas Escolas”, que debateu modelos de participação na criação e gestão dos projetos político pedagógicos das escolas. O evento foi uma iniciativa do vereador Eliseu Gabriel (PSB). Projetos político pedagógicos são diretrizes e objetivos do processo educativo que… Ler mais »

Revitalização de trecho da Avenida Santo Amaro vai à sanção do prefeito

ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO A inclusão de trecho da Avenida Santo Amaro, na zona sul da cidade, na Operação Urbana Faria Lima e seu processo de revitalização, contidos no Projeto de Lei (PL) 377/2014, enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Fernando Haddad, foi aprovada em definitivo pelos vereadores, em sessão extraordinária nesta terça-feira (23/06). O… Ler mais »

Vereadores aprovam redução de ISS para exploração de feiras e eventos

DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram em primeira discussão o Projeto de Lei (PL) 146/2015, durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (23/06). O texto aprovado altera as alíquotas do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) dos serviços relacionados à exploração de estandes para a promoção de feiras, exposições e congressos. De acordo com o PL,… Ler mais »

Ouvidoria da Câmara participa da Jornada da Cidadania

DA REDAÇÃO A Ouvidoria do Parlamento representou a Câmara Municipal de São Paulo na Jornada da Cidadania, evento realizado pela Associação Mutirão do Pobre no último sábado (20/6), no Jardim Filhos da terra, extremo Norte da capital. A Associação Mutirão do Pobre é uma entidade filantrópica que atua há 53 na região do Jaçanã/Tremembé, atendendo… Ler mais »

Câmara recebe Plano Municipal do Livro

DA REDAÇÃO O presidente da Câmara de São Paulo, vereador Donato (PT), recebeu nesta terça-feira (23/6) o texto do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB). A proposta, aprimorada após uma série de audiências públicas regionais, prioriza a democratização do acesso, o fomento à leitura e à formação de mediadores, a valorização institucional… Ler mais »

Netinho será presidente da comissão que acompanhará os debates sobre redução da maioridade penal

DA REDAÇÃO A comissão especial que vai acompanhar os debates sobre a redução da maioridade penal escolheu nesta terça-feira (23/6) o vereador Netinho de Paula (PDT) como presidente do colegiado. Para Netinho, o tema é muito importante e precisa ser debatido. “Queremos colher dos vereadores da casa o posicionamento deles em relação ao tema, que… Ler mais »

Câmara lança hotsite da Escola do Parlamento

DA REDAÇÃO A Câmara de São Paulo lançou nesta segunda-feira (22/6) o hotsite da Escola do Parlamento. A nova plataforma permitirá aos cidadãos mais facilidade para se inscrever para os cursos, ter informações sobre as notícias específicas da instituição e ainda permitir mais proximidade do legislativo com a população. “Temos um grande volume de atividades… Ler mais »

Lei de Zoneamento é debatida na primeira Audiência Pública Geral

ROBERTO VIEIRA DA REDAÇÃO Com o Salão Nobre lotado por representantes de diversos pontos da cidade, os vereadores da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal realizaram na noite desta segunda-feira (22/06) a primeira Audiência Pública Geral (clique aqui para assistir na íntegra) para debater o Projeto de Lei (PL) 272/2015… Ler mais »