Artigos Por: Flavio Munhoz

10 de Julho – Dia Mundial da Lei

RODRIGO ASSIS HOME OFFICE No dia 10 de julho é celebrado internacionalmente o Dia Mundial da Lei (World Law Day, em inglês). A data que foi originada em 1965, na 2ª Conferência Mundial sobre a Paz Mundial através da Lei, evento que reúne autoridades judiciais e líderes jurídicos de todo o mundo e organizado pela… Ler mais »

Câmara participa da cerimônia de adesão de entidades ao Programa ‘Pode Entrar’

HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO O Programa “Pode Entrar” avançou em mais uma etapa com a assinatura do termo de adesão por entidades habilitadas para construção de moradias populares. A cerimônia ocorreu nesta sexta-feira (1/7), no vão livre da Praça das Artes, e o presidente do Legislativo paulistano, vereador Milton Leite (UNIÃO), representou a Câmara Municipal na… Ler mais »

Câmara aprova projeto que reestrutura carreira e altera regime de remuneração da GCM

MARCO CALEJO HOME OFFICE Pouco mais de quarenta dias após a primeira votação,  o PL (Projeto de Lei) 292/2022 voltou a ser debatido no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Na Sessão Extraordinária desta quarta-feira (8/6), a Prefeitura da capital paulista, autora da proposta, encaminhou um texto substitutivo à Casa para o segundo e… Ler mais »

Plenário autoriza Prefeitura a vender áreas públicas e aprova projetos de vereadores

MARCO CALEJO HOME OFFICE A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda e definitiva votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (25/5), o substitutivo apresentado pela Prefeitura da capital paulista ao PL (Projeto de Lei) 282/2021. A matéria, aprovada com 38 votos favoráveis, seis contrários e quatro abstenções, autoriza a alienação de imóveis públicos. O… Ler mais »

Estratégias contra falsos entregadores e regulamentação de motofretistas são discutidas em Audiência

MARCO CALEJO HOME OFFICE A onda de crimes registrados nas últimas semanas por falsos entregadores de delivery causou apreensão na sociedade e gerou debates entre autoridades na busca de soluções para combater a criminalidade. Na tarde desta quinta-feira (19/5), a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo promoveu audiência… Ler mais »

Corregedoria aprova parecer por suspensão ou cassação do vereador Camilo Cristófaro

DA REDAÇÃO Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (19/5), a Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo aprovou parecer de admissibilidade, que indica como possível punição, após o fim do processo, de suspensão do mandato ou cassação do vereador Camilo Cristófaro (AVANTE). Na próxima sessão o Plenário da Casa também irá fazer a votação… Ler mais »

Conectividade e soluções digitais são apontadas como fundamentais para o desenvolvimento da capital

MARCO CALEJO HOME OFFICE Na tarde desta segunda-feira (2/5), a Comissão de Estudos para a Criação de um Plano de Cidade Inteligente (Smart City) realizou a penúltima reunião antes de encerrar o trabalho que orienta ações tecnológicas para planejar o crescimento econômico da capital paulista e proporcionar qualidade de vida à população paulistana. Presidente da… Ler mais »

Limite sonoro em zonas especiais da cidade é discutido em audiência

MARCO CALEJO HOME OFFICE O limite sonoro em regiões da capital paulista denominadas como ZOEs (Zonas de Ocupação Especial) foi o tema da Audiência Pública promovida nesta quinta-feira (28/4) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. A discussão aconteceu no Plenário 1° de Maio e foi conduzida… Ler mais »

PIU Arco Pinheiros é debatido com a população em audiência na Vila Leopoldina

DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Igreja Batista Palavra Viva, localizada na Vila Leopoldina, zona oeste da capital paulista, sediou a Audiência Pública promovida na noite desta terça-feira (26/4) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo. Na pauta do debate estava o PL (Projeto de Lei) 427/2019, de… Ler mais »

Regulamentação do Conselho de Representantes é tema de Audiência

MARCO CALEJO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição de Justiça e Legislação Participativa) discutiu em Audiência Pública, na noite desta segunda-feira (25/4), a situação do Conselho Participativo Municipal criado em diversas regiões da capital paulista. O trabalho foi presidido pelo vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), integrante do colegiado e autor do documento que solicitou… Ler mais »