DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo recebeu na noite desta quinta-feira (30/4) um debate sobre o Projeto de Lei (PL) 4330/2004 — o PL da Terceirização — em tramitação no Congresso Nacional, que trata das terceirizações trabalhistas. A iniciativa do debate foi da liderança da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), da… Ler mais »
Artigos Por: Flavio Munhoz
Vereador Laercio Benko presidirá Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
MARGARETE RAPUSSI WEB RÁDIO CÂMARA O vereador Laércio Benko (PHS) é o novo presidente da Comissão Extraordinária Permanente de Defesa de Direitos Humanos, Cidadania e Relações Internacionais. O parlamentar explica que assuntos como redução da maioridade penal, questões de matriz africana, além da situação precária dos índios da tribo Tupi Guarani, localizada na região… Ler mais »
Pacote de leis para economia de água é sancionado
DA REDAÇÃO O pacote de Projetos de Lei (PL) que contribuem para o gerenciamento da crise hídrica no município aprovados na Câmara Municipal foi sancionado pela prefeitura. Todos os projetos aprovados visam evitar o desperdício e garantir a economia dos recursos hídricos na cidade. Os projetos, muitos dos quais já tramitavam na Câmara, ganharam força… Ler mais »
Fórum defende atendimento multidisciplinar para pessoas com autismo
DA REDAÇÃO Especialistas defenderam nesta quinta-feira (30/4), durante o II Fórum Municipal de Autismo – Territorialização e Intersetorialidade dos Serviços -, a necessidade de pessoas com autismo terem atendimento multidisciplinar. Durante o evento realizado na Câmara Municipal de São Paulo, os participantes também sinalizaram para a necessidade de a família receber orientação para lidar… Ler mais »
PL cria programa de valorização do esporte na escola
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Educação, Cultura e Esportes, dá parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 520/2012, de autoria dos vereadores Floriano Pesaro(PSDB), Agnaldo Timóteo (PR), Sandra Tadeu (DEMOCRATAS), Carlos Apolinário (PMDB), Netinho de Paula (PDT), Ítalo Cardoso (PT), Alfredinho (PT), Senival Moura (PT, Celso Jatene (PTB), Eliseu Gabriel (PSB),… Ler mais »
Vereadores querem discutir funcionamento de feiras livres
MARGARETE RAPUSSI DA WEB RÁDIO CÂMARA A Comissão de Administração Pública deu parecer favorável nesta quarta-feira ao requerimento do vereador Laércio Benko (PHS), que pede convocação de audiência pública para tratar do Projeto de Lei (PL) 571/2011, de autoria do vereador licenciado Ricardo Teixeira (PV), para debater o funcionamento de feiras livres na cidade de… Ler mais »
Reforma Política será o tema do Ciclo de Debates da Câmara
DA REDAÇÃO O evento ‘Ciclo de Debates – Reforma Política’, promovido pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal, terá abertura no dia 4 de maio com o tema ‘Reforma Política – Caminhos Possíveis’. O Ciclo de Debates tem como objetivo estimular a discussão pública de assuntos fundamentais para a relação entre o legislativo e a… Ler mais »
Comissão de Trânsito faz balanço das ciclovias em São Paulo
ERICA MANSBERGER A Comissão Permanente de Trânsito realizou na manhã desta quarta-feira (29/4) uma audiência pública em que o principal objetivo foi fazer um balanço das ciclovias em São Paulo. A cidade conta atualmente com 264,1 km de vias destinadas aos ciclistas. Desde o início da gestão do prefeito Fernando Haddad, elas vêm sendo alvo… Ler mais »
Audiência discute novos alvarás para taxistas e aplicativo Uber
DA REDAÇÃO A emissão de novos alvarás para taxistas e a liminar que proíbe o aplicativo ‘Uber’ — que conecta motoristas e passageiros — na Capital foram os assuntos debatidos na manhã desta quarta-feira (29/4) em audiência pública promovida pela Comissão de Trânsito, Transportes, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara. Para Edson Sena,… Ler mais »
CCJ é favorável a PDL que autoriza a participação de cooperativas em licitações públicas
DA REDAÇÃO O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 13/2015, que autoriza a inclusão de cooperativas em processo de licitações públicas no âmbito do município de São Paulo, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa na reunião desta quarta-feira (29/4). O PDL é de autoria dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB), Laércio… Ler mais »
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