DA REDAÇÃO Foi sancionado pelo prefeito Fernando Haddad, na ultima segunda (16/3), o Projeto de Lei (PL) 166/2014, que prevê uma desburocratização no processo de poda de árvores da capital. A Lei nº 16.137 passou a vigorar em 17 de Março, data da publicação no Diário Oficial do Município. A partir desta Lei a competência… Ler mais »
Artigos Por: Flavio Munhoz
‘Virada da Água’ marca início das comemorações do Dia Mundial da Água
DA REDAÇÃO Em comemoração ao Dia Mundial da Água, em 22 de março, a Câmara Municipal de São Paulo recebeu o evento “Virada da Água – Caminhos para a abundância” nesta quinta-feira (19/3). O intuito foi apresentar soluções e novas tecnologias para o uso racional da água. Iniciativa da Frente Parlamentar pela Sustentabilidade, por… Ler mais »
PL que prevê incentivos fiscais a teatros e espaços culturais é aprovado
DA REDAÇÂO O Projeto de Lei (PL) 888/2013 que concede incentivos fiscais a teatros e espaços culturais de apresentação de espetáculos de artes cênicas abertos ao público, foi aprovado em segunda votação nesta quarta-feira (18/3), pela Câmara Municipal. A proposta de autoria coletiva dos vereadores Jose Américo (PT), Nabil Bonduki (PT), Floriano Pesaro (PSDB), Ricardo Nunes… Ler mais »
Haddad sanciona lei que inclui comida orgânica na merenda escolar
DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou nesta quarta-feira (18/03) o Projeto de Lei PL 451/2013, que prevê a inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar das escolas da rede municipal. A nova Lei obriga que os alimentos orgânicos utilizados sejam provenientes da agricultura familiar, devidamente certificados ou produzidos por agricultores familiares que… Ler mais »
Câmara no seu bairro: os problemas de saneamento de Pirituba
DA TV CÂMARA Obras contra as enchentes:esta será uma das reivindicações dos moradores na terceira sessão pública (confira o cronograma) do projeto Câmara no Seu Bairro neste sábado (21/03), em Pirituba. A sessão vai acontecer no CEU Pera Marmelo às 9h30. A iniciativa aproxima o paulistano do legislativo e permite um mapeamento das dificuldades de… Ler mais »
Sessão solene comemora o Dia da Ordem DeMolay
JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO O Dia da Ordem DeMolay foi comemorado em sessão solene realizada na noite desta quarta-feira (18/3) no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa da solenidade foi do vereador Mario Covas Neto (PSDB). A data foi estabelecida através da Lei Estadual nº 12.905, de 8 de abril de… Ler mais »
Confira todos os projetos aprovados na sessão desta quarta-feira (18/3)
DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram, em sessão extraordinária dessa quarta-feira (18/03), 17 Projetos de Lei (PL). Confira os PLs aprovados: 1 – PL 54 /2015, DO EXECUTIVO Desincorpora da classe dos bens de uso especial o imóvel municipal situado na Rua Voluntários da Pátria, nº 3693, Distrito de Santana, e autoriza sua alienação, mediante licitação. FASE DA… Ler mais »
Vereadores aprovam primeira demanda do ‘Câmara no Seu Bairro’
DA REDAÇÃO Durante a primeira sessão do programa “Câmara no Seu Bairro”, realizada no Campo Limpo, os vereadores receberam uma demanda que foi atendida na sessão extraordinária desta quarta-feira (18/03). Trata-se do Projeto de Lei (PL) 76/2012, do vereador José Police Neto (PSD) e do ex-vereador Cláudio Fonseca (PPS), que foi aprovado em definitivo e… Ler mais »
PL que destina verba para construção de hospital na Brasilândia é aprovado
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal aprovou, durante sessão extraordinária nesta quarta-feira (18/03), o Projeto de Lei (PL) 54/2015, do Executivo. A matéria autoriza a venda de uma área municipal na zona norte e obriga que o recurso adquirido seja destinado ao Fundo Municipal de Saúde, e posteriormente empenhado na construção do Hospital da Brasilândia, que… Ler mais »
Vereadores elegem representante do Conpresp
DA REDAÇÃO Durante sessão ordinária desta quarta-feira (18/03), os vereadores reelegeram Adílson Amadeu (PTB) para representar a Câmara Municipal no Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo). O parlamentar, que representa o legislativo no conselho desde 2010, disputou a sua permanência com os vereadores José Police Neto (PSD)… Ler mais »
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