Artigos Por: Flavio Munhoz

PL que obriga comércio a instalar fraldário recebe parecer favorável

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 713/2005), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários nos estabelecimentos comerciais que preparam e servem refeições, recebeu o parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento em reunião realizada nesta quarta-feira (11/3). De autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB), o projeto prevê a obrigatoriedade para os… Ler mais »

Audiências vão debater modernização da rede de iluminação pública

Elder Ferrari Web Rádio Câmara: A Subcomissão de Iluminação Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (11/03) a realização de duas audiências públicas para discutir o chamamento da Secretaria Municipal de Serviços da Prefeitura de São Paulo destinado à apresentação, para eventuais interessados da iniciativa privada, de estudos técnicos e modelagem de projetos de… Ler mais »

IDEC afirma que falta de água pode gerar ação contra Sabesp

DA REDAÇÃO O gerente técnico do IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Carlos Thadeu de Oliveira, afirmou nesta quarta-feira (11/3) que o cidadão que estiver sem água pode entrar com uma ação judicial individual ou coletiva contra a Sabesp – concessionária responsável pelo abastecimento em São Paulo. Durante reunião da CPI (Comissão Parlamentar de… Ler mais »

Título de Cidadão Paulistano é entregue “in memoriam” a Jorge Wilheim

DA REDAÇÃO Em virtude de sua vida dedicada à arquitetura, com projetos e grandes contribuições ao país, em especial à cidade de São Paulo, o arquiteto Jorge Whileim recebeu uma homenagem póstuma da Câmara Municipal de São Paulo em Sessão Solene realizada na noite desta terça-feira (10/3), no Salão Nobre do Palácio Anchieta, onde foi entregue… Ler mais »

Câmara realiza debate sobre vida e obra do urbanista Jorge Wilheim

DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (10/3) um debate sobre a vida e obra do urbanista Jorge Wilheim. Responsável pela reurbanização do Vale do Anhangabaú, renovação do Pátio do Colégio, no centro, e do Parque do Anhembi na zona norte, os especialistas afirmaram que uma das principais características do italiano… Ler mais »

Confira os 39 Projetos aprovados na sessão extraordinária desta terça-feira

DA REDAÇÃO Os vereadores aprovaram, em sessão extraordinária dessa terça-feira (10/03), 39 Projetos de Lei. Confira os projetos aprovados: 1 – PL 553 /2014, do Vereador MILTON LEITE (DEM) Denomina Complexo Viário Nelson Paulino, o logradouro público inominado situado no distrito do Jardim Ângela, na Subprefeitura de M’Boi Mirim, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO:… Ler mais »

Vereadores aprovam torcida mista em estádios de futebol

DA REDAÇÃO Na sessão extraordinária desta terça-feira (10/03), os vereadores aprovaram em definitivo o Projeto de Lei (PL) 517/2010, do vereador Alfredinho (PT), que assegura que em todas as partidas de futebol profissional tenham uma carga de ingressos e uma reserva de espaço comum, que proporciona aos torcedores dos times envolvidos assistirem juntos aos jogos…. Ler mais »

Inscrições para o Prêmio Milton Santos vão até 17/04

DA REDAÇÃO Entidades que promovam formas de desenvolvimento social na cidade de São Paulo tem até o dia 17 de abril para se inscrever no Prêmio Milton Santos, instituído pela Câmara Municipal em 2002 com o objetivo de homenagear esse tipo de iniciativa. As inscrições podem ser feitas através do menu Institucional, link – Prêmios… Ler mais »

Programa de reuso de água em postos de gasolina e lava rápido vai à sanção

DA REDAÇÃO De autoria do vereador Dalton Silvano (PV), o Projeto de lei (PL) 323/2010, que cria o programa de reuso de água por parte dos postos de gasolina e lava rápidos na cidade de São Paulo, foi aprovado em segunda votação na sessão extraordinária desta terça-feira (10/03). “É importante ressaltar que o projeto é… Ler mais »

Prefeito sanciona lei que acelera criação de creches e UBS’s

DA REDAÇÃO O prefeito Fernando Haddad promulgou, nesta segunda-feira (09/03) a Lei 16.124 de 09 de Março de 2015, que acelera a criação de creches e UBS’s na cidade. A nova lei entra em vigor a partir de hoje (10/03), data de publicação no Diário Oficial do Município. A medida promulgada é resultado do Projeto… Ler mais »