Artigos Por: Flavio Munhoz

Câmara aprecia projetos vetados em legislaturas passadas

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo apreciou, na Sessão Plenária desta quinta-feira (25/4), 19 PLs (Projetos de Lei) vetados em legislaturas passadas. Os vereadores mantiveram o veto a oito PLs e adiaram a apreciação dos outros 11 itens da pauta. Desde fevereiro, a Casa deu início à análise de mais… Ler mais »

Regulamento disciplinar da GCM é debatido em Comissão

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Em reunião nesta quinta-feira (25/4), a Comissão Extraordinária de Segurança Pública da Câmara Municipal de São Paulo voltou a discutir o regulamento disciplinar da GCM (Guarda Civil Metropolitana). O colegiado também redefiniu a composição da subcomissão instalada em 2018 para propor a revisão das normas disciplinares a que os guardas municipais… Ler mais »

Câmara encerra discussão do projeto de remissão do IPTU

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo encerrou, na Sessão Plenária desta quarta-feira (24/4), a discussão sobre o PL (Projeto de Lei) 87/19, de autoria do Executivo. Aprovado em primeiro turno no início de abril, o PL autoriza a remissão de créditos tributários do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), valores… Ler mais »

Educação e assistência social dominam debates no Plenário

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na tarde desta terça-feira (23/4), durante a Sessão Plenária, os vereadores discutiram problemas e projetos ligados à cidadania, educação, assistência social, habitação e geração de empregos. O vereador Souza Santos (PRB) falou sobre o PL (Projeto de Lei) 101/18, de sua autoria, aprovado em segunda votação na última quarta-feira (17/4)… Ler mais »

Comissão de Relações Internacionais elege vice e cria grupo para debater ações com a África

LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Durante a primeira reunião da Comissão Extraordinária de Relações Internacionais, realizada nesta terça-feira (23/4), na Câmara Municipal de São Paulo, os parlamentares elegeram o vereador Mario Covas Neto (PODE) para a vice-presidência do colegiado. Foram aprovados quatros requerimentos de autoria dos vereadores André Santos (PRB) e Janaína Lima (NOVO). Um dos… Ler mais »

Palestras e rodas de conversa promovem debate sobre alienação parental na Câmara

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Em comemoração a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental, nesta segunda-feira (22/4), a Câmara Municipal de São Paulo promoveu um encontro de profissionais, instituições, representantes da sociedade civil e Poder Público para trocar experiências sobre o tema. A alienação parental caracteriza-se quando quem tem a guarda do filho… Ler mais »

Conselheiros gestores da saúde tomam posse em cerimônia na Câmara

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Ligada à Secretaria Municipal da Saúde, a Coordenadoria Regional de Saúde Centro, que abrange as unidades e equipamentos de saúde da Subprefeitura da Sé, deu posse aos conselheiros gestores eleitos para o biênio 2019-2020. A cerimônia aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo, na tarde desta segunda-feira (22/4). Os oito distritos… Ler mais »

Audiência ouve munícipes sobre projetos para educação, cultura e esportes

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou audiência pública, na tarde desta quinta-feira (18/4), no Plenário 1° de Maio, para discutir 13 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores. Além do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que conduziu os trabalhos da audiência, a mesa da reunião também foi composta… Ler mais »

Câmara aprova 29 projetos de autoria dos vereadores

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (17/4), os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo apreciaram 51 PLs (Projetos de Lei) e um PR (Projeto de Resolução), todos de autoria dos parlamentares. Foram aprovados, em segunda e definitiva votação, 28 PLs, que agora seguem para sanção ou veto do Executivo. Os… Ler mais »

Regime disciplinar do Conselho Tutelar da cidade é discutido em audiência

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude discutiu, em audiência pública realizada nesta terça-feira (16/4), o PL (Projeto de Lei) 560/2016, do Executivo, que institui um regime disciplinar próprio para o Conselho Tutelar de São Paulo, com a definição de penalidades e a sugestão… Ler mais »