DA REDAÇÃO Durante o Colégio de Líderes desta terça-feira (16/4), na Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores receberam um grupo de servidores do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). A comitiva foi convidada a participar da reunião para expor as reivindicações da categoria, contrária à reestruturação do serviço proposta pelo Executivo. O presidente… Ler mais »
Artigos Por: Flavio Munhoz
Diretrizes orçamentárias para 2020 chegam à Câmara Municipal
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Na tarde de ontem (15/4), a Câmara Municipal de São Paulo recebeu do Executivo o Projeto de Lei nº 281/2019, que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2020. A previsão do orçamento do município para o próximo ano é de R$ 65,7 bilhões. O projeto… Ler mais »
Combate à poluição dos plásticos é discutido na Comissão de Meio Ambiente
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião da Comissão Extraordinária de Meio Ambiente, realizada nesta terça-feira (09/4), na Câmara Municipal, foi apresentado o estudo Solucionar a Poluição Plástica: Transparência e Responsabilização, produzido pela organização não governamental WWF- Internacional (Fundo Mundial para a Natureza). Segundo a WWF, o Brasil está na 4ª posição entre os 15 países que… Ler mais »
Diretrizes do Carnaval de rua na capital são tema de Audiência Pública
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Nesta segunda-feira (08/4), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizou uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 279/2016, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB). O PL cria diretrizes para a organização e realização do Carnaval de rua de São Paulo, que tem crescido de… Ler mais »
Remissão do IPTU é aprovada em primeira votação
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (3/4), a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira discussão, o PL (Projeto de Lei) 87/19, do Poder Executivo. O PL autoriza a remissão de créditos tributários do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), referentes aos anos de 2015 a 2018 – o valor… Ler mais »
Regras e estrutura para eleição do Conselho Tutelar são debatidas em Audiência
LUANA GASPAROTTO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (03/04), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher debateu o PL (Projeto de Lei) 698/2015, de autoria do vereador Reis (PT), que propõe alterações no processo eleitoral do Conselho Tutelar da cidade de São Paulo. Com eleições marcadas para outubro, de acordo com os… Ler mais »
Vereadores solicitam à prefeitura bases de cálculo do IPTU 2019
LETÍCIA GOMES DA REDAÇÃO Em reunião realizada nesta quarta-feira (03/4), os vereadores da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram requerimento solicitando mais informações à Secretaria Municipal da Fazenda sobre as bases de cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). De acordo com a autora do requerimento, vereadora Janaína Lima (NOVO), as bases… Ler mais »
Reajuste do IPTU limitado à variação do IPCA será debatido em audiência da CCJ
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal realiza Audiência Pública nesta sexta-feira (05/4), a partir das 10h, na Sala Sérgio Vieira de Mello, para discutir o PL (Projeto de Lei) 515/2018, da vereadora Janaína Lima (NOVO), com coautoria de outros vereadores. O projeto limita à variação do IPCA… Ler mais »
Projetos buscam aproximar São Paulo do conceito de “cidade inteligente”
DA REDAÇÃO MARCO ANTONIO CALEJO O vereador Daniel Annenberg (PSDB) foi exonerado do cargo de secretário Municipal de Inovação e Tecnologia, nesta terça-feira (02/4), para reassumir o cargo de vereador. Durante a Sessão Plenária, Annenberg protocolou na Câmara Municipal alguns Projetos de Lei de sua autoria. De acordo com o vereador, as sugestões visam melhorar… Ler mais »
Na Hora do Planeta, neste sábado, a Câmara apagará as luzes do Palácio Anchieta
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Com o objetivo de ajudar a conscientizar e mobilizar a população sobre os problemas ambientais, a Câmara Municipal de São Paulo apagará as luzes do Palácio Anchieta, sede do Legislativo paulistano, na noite deste sábado (30/3), entre as 20h30 e 21h30. A ação faz parte da Hora do Planeta, iniciativa… Ler mais »
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