JOTA ABREU DA REDAÇÃO Como oferecer segurança adequada e acolhimento às mulheres vítimas de violência foi um dos principais pontos debatidos pelos participantes da Audiência Pública intitulada Mulheres em Pauta – A Violência Precisa Acabar, que aconteceu na Câmara Municipal de São Paulo nesta quinta-feira (21/03). Organizado pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos… Ler mais »
Artigos Por: Flavio Munhoz
Vereadores votam pela manutenção do veto a 34 Projetos de Lei
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo discutiu na Sessão Plenária desta quinta-feira (21/3) uma série de PLs (Projetos de Lei) vetados em legislaturas passadas. De 98 itens analisados, 34 tiveram o veto mantido e foi adiada a votação de outros 64. Desde o início do atual ano legislativo, o Plenário… Ler mais »
Funcionários do Banco Itaucard falam à CPI da Sonegação Tributária
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Em reunião nesta quinta-feira (21/03), a CPI da Sonegação Tributária ouviu funcionários do Banco Itaucard, uma das empresas investigadas pela comissão, criada para apurar possíveis fraudes fiscais de empresas de leasing, factoring e franchising com operações na capital paulista. A principal suspeita dos vereadores é que o registro dessas empresas fora… Ler mais »
Aprovada, Política de Álcool e Outras Drogas aguarda votação de emendas para sanção
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 271/18, de autoria do Executivo, foi aprovado de forma simbólica, em segunda votação, com o texto Substitutivo do governo, na Sessão Plenária desta quarta-feira (20/3). O PL cria a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas e aguarda a votação de emendas, que ficaram pendentes… Ler mais »
Câmara sedia II Encontro Nacional das Advogadas Criminalistas
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Promovido pela ABRACRIM (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas), em parceria com o IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), o II Encontro Nacional das Advogadas Criminalistas foi aberto na noite desta segunda-feira (18/03), na sede da Câmara Municipal de São Paulo. Presente à abertura do encontro, o presidente da Câmara paulistana, vereador… Ler mais »
Saiba como participar do 1º Congresso Luso-Brasileiro de Legística
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal realiza nesta semana o 1º Congresso Luso-Brasileiro de Legística, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O objetivo é estudar a dinâmica do processo Legislativo e a efetividade das normas e leis criadas na Câmara e na Assembleia Legislativa. Veja a entrevista com a procuradora chefe… Ler mais »
Vereadores da Comissão de Política Urbana vão debater PLs em tramitação
DA REDAÇÃO Nesta quarta-feira (20/03), a partir das 11h, ocorre a segunda Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deste ano. Os vereadores pretendem discutir vários Projetos de Lei em tramitação na Câmara. Confira a lista dos projetos pautados para a Audiência Pública neste link. Serviço: 2ª Audiência Pública –… Ler mais »
Comissão de Finanças discutirá Projetos de Lei em Audiência Pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizará, na próxima quarta-feira (20/03), a partir das 10h, a segunda Audiência Pública desde ano para discussão de alguns PLs (Projetos de Lei) que tramitam na Casa. Confira a lista dos PLs pautados para a ocasião neste link. Serviço: 2ª Audiência… Ler mais »
Câmara analisa mais 33 projetos vetados em legislaturas passadas
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quinta-feira (14/3), a Câmara Municipal de São Paulo deu continuidade à análise de Projetos de Lei vetados em outras legislaturas. Após a apreciação de 33 projetos, foram mantidos 20 vetos e foi adiada a votação de 13. A análise dos vetos faz parte do empenho do… Ler mais »
Comitê das Chuvas planeja ouvir secretários municipais
JOTA ABREU DA REDAÇÃO O secretário municipal das Subprefeituras, Alexandre Modonezi de Andrade, e o secretário municipal de Segurança Urbana, José Roberto Rodrigues de Oliveira, serão convidados a fornecer informações sobre as ações do Executivo paulistano antes e depois das fortes chuvas que caíram sobre a cidade. Doze pessoas morreram na Região Metropolitana em decorrência… Ler mais »
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