Artigos Por: Flavio Munhoz

Câmara abre Semana Municipal de Informação e Divulgação de Pesquisa Clínica

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Com o intuito de debater os processos regulatórios das pesquisas, pontos críticos, avanços e desafios futuros, começou nesta segunda-feira (11/03), na Câmara Municipal de São Paulo, a Semana Municipal de Informação e Divulgação de Pesquisa Clínica. A sessão de abertura também marcou a primeira reunião do ano do FOCEP (Fórum Permanente… Ler mais »

Abertas propostas financeiras para concessão do Parque do Ibirapuera

LUCIANO TEIXEIRA DA TV CÂMARA As propostas de concessão à iniciativa privada de equipamentos localizados no Parque do Ibirapuera, entregues à Prefeitura de São Paulo, foram abertas nesta segunda-feira (11/03). A expectativa é que o resultado final da licitação seja anunciado nas próximas semanas, após a análise dos documentos e garantias apresentados com as propostas… Ler mais »

Saiba como participar do Programa gratuito de visita à Câmara

DA REDAÇÃO O Programa Permanente de Visitação da Câmara Municipal de São Paulo recebe visitas guiadas de estudantes, entidades e de grupos de cidadãos. Realizado de terça a quinta-feira, o projeto é gratuito e voltado para a população de todas as faixas etárias que queiram conhecer o processo legislativo. O objetivo é mostrar aos visitantes… Ler mais »

Comissão de Direitos Humanos volta a debater Política de Álcool e Outras Drogas

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública nesta quinta-feira (07/03) para uma nova rodada de debates sobre o PL (Projeto de Lei) 271/2018, que institui a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas em São Paulo. Proposto pelo Poder Executivo, o PL… Ler mais »

Legislação sobre instalação de antenas na cidade é tema de CPI

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na tarde desta quinta-feira (28/2), os vereadores aprovaram o requerimento de abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar irregularidades na instalação e uso de antenas de comunicação e telecomunicação na cidade. Apresentada pelo vereador Claudinho de Souza (PSDB), a solicitação foi apreciada durante a Sessão Plenária. De… Ler mais »

CPI da Sonegação Tributária ouve funcionários do Banco Itaucard

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária, que investiga possíveis fraudes e sonegações fiscais de empresas de leasing, factoring e franchising que atuam na capital paulista, realizou oitivas em reunião ordinária ocorrida nesta quinta-feira (28/02), na Câmara Municipal de São Paulo. A principal linha de investigação da CPI é… Ler mais »

Política Municipal de Álcool e Outras Drogas será tema de Audiência Pública

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania realizou, nesta quinta-feira (28/02), a primeira reunião ordinária de 2019. Durante o encontro, foi aprovado requerimento de Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 271/2018, que institui a Política Municipal de Álcool e Outras Drogas. A audiência ocorrerá na próxima quinta-feira (07/03), às… Ler mais »

Dia Internacional do Rotary na ONU é comemorado em Sessão Solene

LUCIANO TEIXEIRA DA TV CÂMARA O Dia Internacional do Rotary na ONU (Organização das Nações Unidas) foi comemorado em Sessão Solene, realizada na quarta-feira (27/02), no Salão Nobre da Câmara Municipal. A data celebra a visão de paz mundial que as duas organizações representam, com destaque para as atividades humanitárias desenvolvidas em todo o mundo…. Ler mais »

Câmara aprova 39 Projetos de Lei propostos por vereadores

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo colocou em votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (27/2), 53 Projetos de Lei (PL) de autoria de vereadores da Casa. Os parlamentares aprovaram 39 projetos, todos em primeira apreciação. Após a segunda votação, os PLs serão enviados para sanção ou veto do Executivo. A… Ler mais »

Reajuste do IPTU é tema de audiência com o secretário da Fazenda

MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento, a Comissão de Política Urbana e a Comissão de Administração Pública realizaram uma Audiência Pública conjunta, nesta quarta-feira (27/02), para discutir o reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aplicado pela Prefeitura, com validade para 2019. Neste mês de fevereiro, cerca de 90 mil… Ler mais »