DA REDAÇÃO Foi publicada na edição desta sexta-feira (15/02) do Diário Oficial do município a composição da Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo. Eleito pelo Plenário da Câmara em dezembro de 2018, o vereador Souza Santos (PRB) será o corregedor-geral da Câmara ao longo de 2019, função que também ocupou no ano passado. Indicados… Ler mais »
Artigos Por: Flavio Munhoz
Destaques da primeira semana do Legislativo de 2019
JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO Na volta das atividades parlamentares deste ano, o presidente da Câmara Municipal, vereador Eduardo Tuma (PSDB), anunciou que o Legislativo paulistano abandonará o uso de copos plásticos. Esta semana também foi aprovado o PL (Projeto de Lei) 495/2015, que altera a estrutura administrativa do município. Também em Plenário, foram apresentadas as… Ler mais »
Banco genético de pessoas falecidas em situação de rua é tema de PL
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 9/2017, de autoria do vereador Mario Covas Neto (PODE), propõe a criação de um banco de dados para o armazenamento do perfil genético de pessoas em situação de rua que venham a óbito. O material genético será coletado apenas em casos de ausência de identificação civil… Ler mais »
Câmara divulga composição das Comissões Permanentes
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (15/2) os nomes dos vereadores que irão compor as comissões permanentes da Casa. A instalação dos colegiados será na próxima quarta-feira (20/2), no Plenário 1° de Maio, a partir das 11h. Seguindo o Regimento Interno da Câmara, o… Ler mais »
Proposta sugere criação da Política Municipal de Cultura Viva
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Aprovado em primeira votação, o PL (Projeto de Lei) 217/2015, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT), institui a Política Municipal de Cultura Viva, destinada a estimular a produção, difusão e acesso a bens e direitos culturais por parte de diferentes grupos, coletivos e comunidades. A proposta procura adequar, em âmbito… Ler mais »
Teletrabalho pode ganhar regulação específica em São Paulo
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Para fazer frente às novas formas de atuação profissional, o PL (Projeto de Lei) 511/2018, de autoria do vereador José Police Neto (PSD), institui a Política Municipal de Incentivo ao Teletrabalho na cidade de São Paulo, segmento cujo estatuto foi definido recentemente pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), conjunto de leis… Ler mais »
Largo 13 de Maio poderá ser considerado polo cultural de SP
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O Largo 13 de Maio, no Distrito de Santo Amaro, é o ponto central do PL (Projeto de Lei) 395/18, do vereador Quito Formiga (PSDB). A finalidade é tornar o local um ponto histórico, cultural e turístico de São Paulo. O Projeto de Lei considera o Largo 13 de Maio… Ler mais »
Tribunal de Justiça autoriza retomada da CPI da Sonegação Tributária
DA REDAÇÃO Atendendo à demanda da Procuradoria da Câmara Municipal de São Paulo, o TJ (Tribunal de Justiça) paulista cassou a liminar que suspendeu os trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária, criada em março de 2018. Agora a Câmara Municipal aguarda a notificação oficial para retomar os trabalhos da CPI. Instaurada… Ler mais »
Projeto autoriza Executivo a fechar acordos para evitar litígio
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Com o intuito de superar uma lacuna regulatória, o PL (Projeto de Lei) 472/2017, de autoria da vereadora Janaína Lima (NOVO), autoriza o Poder Executivo a realizar acordos e transações para prevenir ou encerrar litígios judiciais. A iniciativa parte da constatação de que o município de São Paulo participa, como polo… Ler mais »
Publicidade ofensiva à mulher pode ficar sujeita a sanções de lei municipal
JOTA ABREU DA REDAÇÃO De autoria do vereador Jair Tatto (PT), o PL (Projeto de Lei) 46/2018 proíbe a veiculação na cidade de São Paulo de peças publicitárias de cunho misógino, sexista ou que estimulem qualquer espécie de agressão ou violência sexual. Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o texto sugerido trata de… Ler mais »
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