DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Proposto pelo vereador Isac Felix (PR), o PL (Projeto de Lei) 450/2018 propõe a instalação, em piscinas públicas e privadas de São Paulo, de placas de 1,20 metro de altura com a indicação da profundidade. As placas sugeridas, segundo o texto do PL, também deverão conter alerta aos usuários a respeito… Ler mais »
Artigos Por: Flavio Munhoz
CCJ aprova pareceres de legalidade para 29 Projetos de Lei
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Em reunião realizada na Câmara Municipal nesta quarta-feira (13/02), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) aprovou pareceres de legalidade para 29 PLs (Projetos de Lei), que a partir da aprovação seguem em tramitação na Casa. Na mesma reunião, seis PLs tiveram aprovados pareceres de ilegalidade. Entre aqueles com… Ler mais »
Proposta cria limite para convênios do Terceiro Setor com Prefeitura
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Muito usados na gestão pública, os convênios com entidades do Terceiro Setor são tema do PL (Projeto de Lei) 150/18, de autoria do vereador Gilson Barreto (PSDB). O PL fixa o limite de dez convênios com o Poder Público por entidade. O texto proposto, em tramitação na Comissão de Finanças… Ler mais »
Ampliação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde é tema de PL
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Gilberto Nascimento (PSC), o PL (Projeto de Lei) 504/2017 amplia o alcance do PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde) na cidade de São Paulo. Com a aprovação do PL, os agentes também passarão a realizar visitas e ações preventivas nas escolas da rede municipal – hoje… Ler mais »
Palácio Anchieta: 50 anos (1969-2019)
Projeto prevê árvores em estacionamentos para melhorar qualidade de vida em São Paulo
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO Para compensar a escassez de áreas verdes na cidade de São Paulo, especialmente nas regiões de menor renda, o vereador Gilberto Natalini (PV) propôs o PL (Projeto de Lei) 731/2017, que estabelece a obrigatoriedade de arborização em estacionamentos a céu aberto. Em tramitação na Câmara paulistana, a regulação proposta valerá para… Ler mais »
Exame que detecta paralisia cerebral em bebês pode ser obrigatório
JOTA ABREU DA REDAÇÃO De autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), o PL (Projeto de Lei) 16/2017 propõe que os hospitais e maternidades da cidade de São Paulo, públicos e privados, sejam obrigados a realizar exames em recém-nascidos para o diagnóstico precoce de paralisia cerebral, a encefalopatia crônica não progressiva da infância. Com a coautoria… Ler mais »
Análise de autodeclaração dos candidatos a cotas raciais pode ser extinta
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Proposto pelo vereador Fernando Holiday (DEM), o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 48/2017 propõe a extinção da Comissão de Análise de Compatibilidade com a Política Pública de Cotas, órgão vinculado à Coordenação de Ações Afirmativas. Responsável por analisar as informações comprobatórias prestadas pelos candidatos ao ingresso no serviço público municipal, através… Ler mais »
Criação da Subprefeitura de Jaraguá/Taipas é tema de proposta na Câmara paulistana
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Fábio Riva (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 384/17 propõe a criação da Subprefeitura de Jaraguá/Taipas. A proposta da 33ª Subprefeitura paulistana, segundo o autor do PL, procura fazer frente ao aumento da demanda por serviços públicos, decorrente do crescimento populacional na região Noroeste da cidade… Ler mais »
Gestores de escolas e assistentes da direção podem incluir horas de formação na jornada regular
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO Com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos profissionais de educação, o PL (Projeto de Lei) 187/2016, de autoria do vereador Eliseu Gabriel (PSB), propõe incluir na jornada regular de trabalho de gestores e assistentes de diretores de escolas uma parcela do período dedicado à formação pessoal. Pela… Ler mais »
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