DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 339/2018, de autoria do vereador Alfredinho (PT), propõe a criação do Programa Municipal de Assessoria Técnica para Regularização Fundiária. O PL proposto prevê a instalação de escritórios de apoio aos munícipes nas Subprefeituras, com o intuito de aprimorar o Programa de Regularização Fundiária de São Paulo,… Ler mais »
Artigos Por: Flavio Munhoz
Multa de trânsito aplicada por câmera pode ser proibida em São Paulo
AFONSO LEITE DA REDAÇÃO Para evitar riscos à privacidade dos cidadãos paulistanos, o PL (Projeto de Lei) 22/2018, de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT), pretende proibir a autuação, com base em videomonitoramento, de veículos que circulem na cidade de São Paulo. Segundo o texto do PL, a proibição se limitaria às multas de trânsito… Ler mais »
Proposta em discussão busca reinserir idosos no mercado de trabalho
JOSÉ RENATO SIMÃO DA REDAÇÃO Com o objetivo de promover a reinserção de idosos no mercado de trabalho, o PL (Projeto de Lei) 217/18, de autoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), sugere a criação do Programa Ativa Idade, que se concentra na capacitação e requalificação profissional dessa parcela da população paulistana. Entre os objetivos do… Ler mais »
Aplicativos de transporte são tema de Projeto de Lei
IARA SILVA DA REDAÇÃO De autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), o PL (Projeto de Lei) 419/2018 pretende regulamentar os serviços remunerados de transporte individual de passageiros por aplicativo no município de São Paulo. A justificativa do PL menciona o fato de os aplicativos de transporte individual e compartilhados terem ganhado cada vez mais usuários… Ler mais »
CPI dos Valets avaliará relatório final em reunião
DA REDAÇÃO JOTA ABREU Com o objetivo de apreciar e aprovar o relatório final, foi convocada a 1ª Reunião Extraordinária da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Valets deste ano, para a próxima segunda-feira (4/2), às 11h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo. A CPI foi instaurada em março do ano passado,… Ler mais »
Pós em Direito Eleitoral do TRE-SP e Tribunal de Justiça está com inscrições abertas
JOTA ABREU DA REDAÇÃO Encerram-se no dia 8 de fevereiro as inscrições para o 5º Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, uma iniciativa conjunta da Escola Judiciária Eleitoral Paulista, ligada ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), e da Escola Paulista da Magistratura, do Tribunal de Justiça do Estado de São… Ler mais »
Proposta sugere dar publicidade a despesas com eventos patrocinados pelo Poder Público
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Ricardo Nunes (MDB), o PL (Projeto de Lei) 238/17 sugere dar publicidade às despesas públicas realizadas com eventos promovidos ou patrocinados pelo Poder Público da cidade de São Paulo. Segundo o PL, durante o período do evento, uma placa deverá apresentar informações sobre as atividades que… Ler mais »
Animais de assistência emocional são objeto de Projeto de Lei
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO De autoria do vereador Quito Formiga (PSDB), o PL (Projeto de Lei) 174/18 pretende apoiar paulistanos que, por necessidade terapêutica, precisem circular pela cidade na companhia de animais de assistência emocional – os ESA (Emotional Support Animals, na expressão em inglês). Segundo a proposta em discussão, a iniciativa será coordenada… Ler mais »
PL sugere que fração do IPTU vá para assistência a crianças e adolescentes
DA REDAÇÃO MARCO ANTONIO CALEJO O PL (Projeto de Lei) 738/17, de autoria do vereador Zé Turin (PHS), propõe que 0,5% dos recursos arrecadados com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na capital paulista sejam destinados a instituições dedicadas ao acolhimento de crianças e adolescentes, governamentais e não governamentais. Segundo a justificativa do PL,… Ler mais »
Limite máximo de estudantes em salas da rede municipal pode virar lei
DA REDAÇÃO MARIANE MANSUIDO Proposto pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL), o PL (Projeto de Lei) 280/2018 estabelece o número máximo de estudantes por turma nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Para o vereador, a iniciativa é indispensável para garantir a qualidade do ensino. Para as unidades de educação infantil, o PL propõe que a… Ler mais »
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