DA REDAÇÃO JOTA ABREU Aprovado em primeira discussão no Plenário da Câmara, o PL (Projeto de Lei) 403/1998, de autoria do vereador Toninho Paiva (PR), exige das construtoras a apresentação de apólice de seguro no momento de pedir o alvará de aprovação de unidades habitacionais destinadas à comercialização. O projeto obriga que as empresas responsáveis… Ler mais »
Artigos Por: Flavio Munhoz
Coletivo cria mapa de caminhada entre estações de metrô
DA TV CÂMARA O Sampapé, coletivo que atua para estimular a mobilidade a pé, fez um mapa com o tempo de caminhada entre as estações de metrô. O objetivo é promover a saúde, reduzir o uso do carro e oferecer opções quando há estações muito lotadas. Veja na reportagem da TV Câmara:
Casa das Rosas conta história da Avenida Paulista
DA TV CÂMARA O Jornal da Câmara de SP te leva agora para a época em que avenida paulista era exclusivamente o reduto da elite paulistana. Pra fazer esta viagem no tempo fomos conhecer um dos únicos palacetes da época que foi preservado – a Casa das Rosas. Confira na reportagem da TV Câmara:
Parabéns, São Paulo!
DA REDAÇÃO Uma homenagem da Câmara Municipal de São Paulo aos 465 anos de nossa cidade. https://www.facebook.com/camarasaopaulo/videos/397007027701644/
Programa Animal Legal proposto sugere censo bienal de pets em São Paulo
DA REDAÇÃO DANIEL MONTEIRO O PL (Projeto de Lei) 583/2018, de autoria do vereador Souza Santos (PRB), propõe a criação do Programa Animal Legal, para realizar, a cada dois anos, o censo populacional dos animais domésticos no Município de São Paulo. Além do controle estatístico da população animal, o intuito do PL proposto também é… Ler mais »
PL eleva a 30% parcela mínima de papel reciclado na gestão pública paulistana
DA REDAÇÃO DANILO MEIRA A preocupação crescente com a preservação do meio ambiente motivou a vereadora Soninha Francine (PPS) a apresentar o PL (Projeto de Lei) 500/2018, que amplia o uso de papel reciclado no âmbito da Administração Pública paulistana, inclusive a Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o PL, ao menos 30%… Ler mais »
Reforma para tornar imóvel mais sustentável poderá abater tributos municipais
DA REDAÇÃO MARIANE MANSUIDO A proposta do PL (Projeto de Lei) 62/2014, de autoria do vereador Senival Moura (PT), é incentivar a adoção de soluções de menor impacto ambiental em reformas de imóveis localizados em São Paulo. Com a “gratificação ambiental” proposta pelo PL, as despesas com a renovação de telhados, paredes, pisos e lajes… Ler mais »
Proposta garante a idosos isenção de IPTU mesmo após revisão da planta genérica
DA REDAÇÃO JOTA ABREU O PL (Projeto de Lei) 250/2018, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), propõe manter a isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os idosos, mesmo depois de realizada a revisão da planta genérica de valores. Hoje, feita a revisão, o idoso perde o direito, conforme a legislação vigente. A planta… Ler mais »
Política específica para gestantes e parturientes é objeto de Projeto de Lei
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO Para melhorar a qualidade do acompanhamento obstétrico e neonatal, o PL (Projeto de Lei) 315/2018, de autoria da vereadora Sâmia Bomfim (PSOL), propõe a criação da Política Municipal para proteção de gestantes e parturientes nos hospitais e maternidades públicos e privados da capital paulista. Em tramitação na Câmara, o PL procura… Ler mais »
Projeto sugere vetar financiamento público a eventos que induzam à discriminação
DA REDAÇÃO MARCO ANTONIO CALEJO Para combater o desrespeito e a discriminação, o PL (Projeto de Lei) 133/18, de autoria da vereadora Rute Costa (PSD), pretende proibir o uso de recursos públicos no financiamento de eventos que desvalorizem mulheres, crianças, adolescentes, homossexuais, afrodescendentes, símbolos ou religiões, entre outras formas de discriminação. Na justificativa, o PL… Ler mais »
Notícia em Destaque
