MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara está discutindo o Projeto de Lei 536/2018, de autoria do Executivo, que propõe o Orçamento de 2019 para São Paulo. Foram convocadas cinco Audiências Públicas. Nesta semana foi realizada Audiência Temática de Assistência Social e Direitos Humanos. Confira no boletim: https://www.facebook.com/camarasaopaulo/videos/172903416986791/?t=1
Artigos Por: Flavio Munhoz
Comissão de Direitos Humanos debate estratégias para combater a violência e a intolerância
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Em reunião na tarde desta quinta feira (1/11), na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania discutiu os casos de violência e intolerância registrados recentemente no país, em particular, na cidade de São Paulo, com destaque para aqueles que envolvem questões raciais, ideológicas… Ler mais »
Câmara conclui votação do PL 356/18, do Executivo
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quarta-feira (31/10), os vereadores aprovaram em segunda e definitiva votação o PL (Projeto de Lei) 356/18, do Executivo. O PL prevê o reajuste do piso salarial para uma categoria da GCM (Guarda Civil Metropolitana) e corrige as gratificações dos policiais militares do Estado de São Paulo… Ler mais »
PL sobre o uso de cadáveres em ensino e pesquisas científicas avança em Comissão
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável, nesta quarta-feira (31/10), ao substitutivo do PL (Projeto de Lei) 449/2015, que trata do uso de cadáveres para ensino e pesquisas científicas em faculdades públicas e privadas da cidade de São Paulo. Segundo o vereador Paulo Frange… Ler mais »
Comissão de Política Urbana adia votação sobre publicidade em táxis
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente adiou por cinco sessões a votação do PL (Projeto de Lei) 93/2012, de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PROS), que autoriza a exploração de publicidade nos vidros traseiros dos táxis de São Paulo. Durante a discussão, o vereador Police Neto (PSD) se… Ler mais »
Imóveis de utilidade pública poderão ser isentos de IPTU
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) deu aval para a tramitação do PL (Projeto de Lei) 86/2018, que dispõe sobre a suspensão do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóveis declarados de utilidade pública. Segundo o vereador Aurélio Nomura (PSDB), autor da proposta, o PL surgiu ao… Ler mais »
Orçamento 2019: Comissão de Finanças discute o Orçamento 2019 para assistência social e define o relator
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou, nesta quarta-feira (31/10), Audiência Pública Temática para discutir os recursos previstos para a assistência social no Projeto de Lei (PL) 536/2018, que estima as receitas e fixa as despesas do município de São Paulo para 2019. Segundo a proposta em tramitação,… Ler mais »
Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social avança em Comissão
ANDREA GODOY DA REDAÇÃO Em reunião realizada nesta quarta-feira (31/10), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável ao Projeto de Lei que institui a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social. O objetivo desta Frente é fortalecer as políticas de Assistência… Ler mais »
Operações da CET em centros comercias são discutidas em Subcomissão
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Na reunião desta quarta-feira (31/10), a Subcomissão de Comércio Ambulante, ligada a Comissão de Trânsito e Transportes da Câmara Municipal de São Paulo, recebeu representantes da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) para saber das ações da empresa na organização do trânsito nas ruas de grande movimentação do comércio ambulante. Confira… Ler mais »
Conheça o hotsite do Orçamento 2019 e envie suas sugestões
MARIANE MANSUIDO DA REDAÇÃO O Portal da Câmara Municipal de São Paulo acaba de disponibilizar o hotsite do Orçamento 2019. Por ele é possível acompanhar o passo a passo da tramitação da proposta, conhecer detalhes da peça orçamentária e da distribuição de recursos prevista, e ainda ficar por dentro das notícias e discussões atualizadas sobre o… Ler mais »