Artigos Por: Flavio Munhoz

Atualizado em () | Comissões, Educação, Cultura, Notícias

Orçamento da educação é discutido em Audiência Pública

DA REDAÇÃO EMANUEL BELMIRO Representantes da Secretaria Municipal da Educação, Fazenda, TCM (Tribunal de Contas do Município), Ministério Público Estadual, especialistas e professores da rede pública da capital paulista, estiveram presentes á Audiência Pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, ocorrida nesta quarta-feira (8/8) na Câmara Municipal de São Paulo, para debater sobre os… Ler mais »

Atualizado em () | Agora é Lei, Geral, Notícias

Placas devem ser instaladas em locais com alto índice de acidentes em São Paulo

DA REDAÇÃO Com o objetivo de alertar condutores e pedestres sobre locais com alta incidência de acidentes de trânsito em São Paulo, nasce a Lei 16.830 de 6 de fevereiro de 2018. A iniciativa é proveniente do Projeto de Lei 332/2017 do vereador Isac Felix (PR). A Lei prevê a instalação de placas de alerta indicando a situação… Ler mais »

Atualizado em () | Agora é Lei, Geral, Notícias

Restaurantes e lanchonetes devem possuir cadeiras infantis

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Desde o ano passado, a Lei 16.837, de autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB), obriga restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que sirvam refeições ou lanches, a disponibilizarem aos clientes a cadeira infantil, caso necessário. Estes assentos especiais também deverão, inclusive, estar em conformidade com os padrões definidos pelas normas editadas… Ler mais »

Atualizado em () | É Lei, Geral, Notícias

Acesso a informações de programas para idosos é garantido por Lei

DA REDAÇÃO A Lei 16.831, de 6 de fevereiro de 2018, garante acessibilidade a informações sobre o que o município disponibiliza em termos de programas sociais, políticas públicas e equipamentos públicos destinados aos idosos. A Lei é proveniente do Projeto de Lei 387/2017, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM). O texto estipula que o… Ler mais »

Atualizado em () | Cidade, Geral, Notícias

Ouvidoria da Câmara divulga atendimentos de julho

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 532 manifestações em julho. A maior parte dos registros foi presencial, com 405 pessoas. Os canais de comunicação mais utilizados foram o formulário do Portal do Legislativo, 74, e-mail, 34, telefone, 12, e Whatsapp, 7. Os homens representaram 69% das solicitações,… Ler mais »

Atualizado em () | Assessoria de Imprensa, Comissões, Geral, Notícias, Plenário

Câmara de SP aprova 130 Projetos de Lei no 1º semestre

DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram no primeiro semestre deste ano 130 Projetos de Lei em definitivo, que foram enviados ao Executivo para sanção ou veto da Prefeitura. Uma vez sancionado pela Prefeitura, o Projeto transforma-se em Lei. Do total de 130 proposituras, 80 passaram por votações em… Ler mais »

Atualizado em () | Cidade, Geral, Notícias

Fórum de Política à População de Rua discute a criação de moradias permanentes

MARIANE MANSUIDO TV CÂMARA De acordo com os representantes dos movimentos que lutam por políticas públicas para pessoas em situação de rua, reunidos na Câmara Municipal de São Paulo na tarde desta terça-feira (1/8), os atuais albergues e centros temporários de acolhida da capital não conseguem mais atender a demanda, e o serviço está cada… Ler mais »

Atualizado em () | Geral, Notícias, Plenário

Vereadores falam das prioridades para o segundo semestre

Na primeira Sessão após o recesso do Legislativo, nesta quarta feira (1/8), 51 vereadores registraram presença no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Parlamentares destacaram alguns Projetos de Lei que podem entrar em discussão no segundo semestre deste ano. A expectativa do líder do governo na Câmara, o vereador João Jorge (PSDB), é que… Ler mais »