DA REDAÇÃO EMANUEL BELMIRO Representantes da Secretaria Municipal da Educação, Fazenda, TCM (Tribunal de Contas do Município), Ministério Público Estadual, especialistas e professores da rede pública da capital paulista, estiveram presentes á Audiência Pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, ocorrida nesta quarta-feira (8/8) na Câmara Municipal de São Paulo, para debater sobre os… Ler mais »
Artigos Por: Flavio Munhoz
Vítimas das bombas de Hiroshima e Nagazaki são homenageadas em Sessão Solene
DA REDAÇÃO LUCIANO TEIXEIRA A Câmara Municipal de São Paulo realizou Sessão Solene em homenagem às vítimas das bombas de Hiroshima e Nagasaki e da batalha de Okinawa, na Segunda Guerra Mundial. A solenidade, realizada no plenário da Câmara, marca os 73 anos de um dos maiores massacres da história mundial. Nos dias 6 e… Ler mais »
Placas devem ser instaladas em locais com alto índice de acidentes em São Paulo
DA REDAÇÃO Com o objetivo de alertar condutores e pedestres sobre locais com alta incidência de acidentes de trânsito em São Paulo, nasce a Lei 16.830 de 6 de fevereiro de 2018. A iniciativa é proveniente do Projeto de Lei 332/2017 do vereador Isac Felix (PR). A Lei prevê a instalação de placas de alerta indicando a situação… Ler mais »
Restaurantes e lanchonetes devem possuir cadeiras infantis
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Desde o ano passado, a Lei 16.837, de autoria do vereador Claudinho de Souza (PSDB), obriga restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que sirvam refeições ou lanches, a disponibilizarem aos clientes a cadeira infantil, caso necessário. Estes assentos especiais também deverão, inclusive, estar em conformidade com os padrões definidos pelas normas editadas… Ler mais »
Acesso a informações de programas para idosos é garantido por Lei
DA REDAÇÃO A Lei 16.831, de 6 de fevereiro de 2018, garante acessibilidade a informações sobre o que o município disponibiliza em termos de programas sociais, políticas públicas e equipamentos públicos destinados aos idosos. A Lei é proveniente do Projeto de Lei 387/2017, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM). O texto estipula que o… Ler mais »
Semana na Câmara: confira as principais notícias
JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO Veja as principais notícias do Legislativo paulistano na primeira semana de Agosto. https://www.facebook.com/camarasaopaulo/videos/1782515648502148/ Destaques da Semana – 30 de julho a 3 de Agosto
Ouvidoria da Câmara divulga atendimentos de julho
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo recebeu 532 manifestações em julho. A maior parte dos registros foi presencial, com 405 pessoas. Os canais de comunicação mais utilizados foram o formulário do Portal do Legislativo, 74, e-mail, 34, telefone, 12, e Whatsapp, 7. Os homens representaram 69% das solicitações,… Ler mais »
Câmara de SP aprova 130 Projetos de Lei no 1º semestre
DA ASSESSORIA DE IMPRENSA Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram no primeiro semestre deste ano 130 Projetos de Lei em definitivo, que foram enviados ao Executivo para sanção ou veto da Prefeitura. Uma vez sancionado pela Prefeitura, o Projeto transforma-se em Lei. Do total de 130 proposituras, 80 passaram por votações em… Ler mais »
Fórum de Política à População de Rua discute a criação de moradias permanentes
MARIANE MANSUIDO TV CÂMARA De acordo com os representantes dos movimentos que lutam por políticas públicas para pessoas em situação de rua, reunidos na Câmara Municipal de São Paulo na tarde desta terça-feira (1/8), os atuais albergues e centros temporários de acolhida da capital não conseguem mais atender a demanda, e o serviço está cada… Ler mais »
Vereadores falam das prioridades para o segundo semestre
Na primeira Sessão após o recesso do Legislativo, nesta quarta feira (1/8), 51 vereadores registraram presença no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Parlamentares destacaram alguns Projetos de Lei que podem entrar em discussão no segundo semestre deste ano. A expectativa do líder do governo na Câmara, o vereador João Jorge (PSDB), é que… Ler mais »