Artigos Por: Flavio Munhoz

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Comissão de Finanças realiza Audiência Pública para discutir cinco PLs

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quinta-feira (14/6) uma Audiência Públicas para debater cinco Projetos de Lei. Um deles, o PL 471/2015, dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU (Imposto Predial Urbano)  sobre imóveis edificados próprios, cedidos ou alugados, que estejam sendo utilizados por entidades conveniadas ou organizações sociais… Ler mais »

Atualizado em () | Geral, Notícias, Plenário, Projetos, Projetos Aprovados

LDO 2019 é aprovada em primeira discussão

JOTA ABREU DA REDAÇÃO Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, em primeira discussão, o Substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento ao PL (Projeto de Lei ) 167/2018 que trata da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2019. O Projeto prevê uma receita de aproximadamente R$ 57,6 bilhões para o… Ler mais »

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Política de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis é debatida em Comissão

  ANDREA GODOY DA REDAÇÃO Na reunião da Comissão de Saúde, realizada nesta quarta-feira(13/6), os membros aprovaram requerimento para realizar uma Audiência Pública sobre a política de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis, em especial à AIDS, que voltou a crescer entre a população jovem. Veja na reportagem:

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Comissão de Trânsito discute suspensão de licitação do transporte público

ANDREA GODOY DA REDAÇÃO Depois que o TCM (Tribunal de Contas do Município) suspendeu pela segunda vez o edital de licitação do transporte público da Prefeitura, apontando irregularidades, a Comissão de Trânsito aprovou um requerimento para que o colegiado possa intermediar o impasse entre a Prefeitura e o TCM. Confira na matéria:  

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Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente é debatida em Audiência Pública

EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO  O PL (Projeto de Lei) 532/2016, de autoria do vereador Alfredinho (PT), que institui a Rede de Proteção Social para garantir os direitos das Crianças e Adolescentes da capital paulista, foi o foco da Audiência Pública realizada pela Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher nesta quarta-feira (13/6) na Câmara… Ler mais »