DA REDAÇÃO THIAGO GOULART A Comissão de Educação, Cultura e Esporte concedeu, nesta quarta-feira (23/5), parecer favorável ao PL (Projeto de Lei) 732/2017, de autoria dos vereadores Toninho Vespoli (PSOL) e Antonio Donato (PT). A propositura declara o educador Paulo Freire como patrono da educação paulistana. Segundo a justificativa do PL , além de seu… Ler mais »
Artigos Por: Flavio Munhoz
Programa Especial de Quitação de Precatórios passa pela CCJ
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 202/2018, do Executivo, recebeu parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) na tarde desta quarta feira (23/5). O Projeto de Lei foi elaborado para estimular a quitação de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa até 25 de março… Ler mais »
PL que proíbe fogos de artifício com efeitos sonoros é sancionado
DA REDAÇÃO O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou nesta quarta-feira o PL (Projeto de Lei) 97/2017, que proíbe a utilização, o manuseio, a soltura e a queima de fogos com efeitos sonoros e ruídos no município de São Paulo. O texto é de autoria dos vereadores Reginaldo Tripoli (PV) e Mario Covas Neto (Podemos).O suplente … Ler mais »
Prefeitura Regional da Mooca fala sobre problemas no comércio ambulante do Brás
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Além de aprovarem 6 requerimentos, nesta quarta-feira (23/5), a Subcomissão do Comércio Ambulante, formada por parlamentares que compõem a Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia, também recebeu representantes da Prefeitura Regional da Mooca para debater problemas envolvendo o comércio ambulante em algumas ruas do bairro do… Ler mais »
Comissão de Finanças realiza últimas Audiências da LDO
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou na manhã desta quarta-feira (23/5) as últimas Audiências Públicas (Geral e Temática) sobre o PL (Projeto de Lei) 167/2018, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício do ano de 2019. Para o… Ler mais »
Instalada nova composição da Comissão de Segurança Pública
JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo instalou nesta terça-feira (22/5) a nova composição da Comissão Extraordinária Permanente de Segurança Pública. A reunião elegeu como presidente o vereador Reis (PT) e como vice-presidente a vereadora Adriana Ramalho (PSDB). Ficou definido também que as reuniões serão realizadas mensalmente, sempre nas últimas quintas-feiras, às… Ler mais »
Semana de combate à automutilação é proposta em PL
DA REDAÇÃO A automutilação é mais comum do que se pensa. Este ato que pode ser fatal está vinculado a um grande sofrimento, devendo ter atenção especial, principalmente de amigos e familiares. É nesse sentido que o PL (Projeto de Lei) 139/2018, de autoria do vereador André Santos (PRB), quer dar destaque. O PL 139/2018… Ler mais »
Semana na Câmara: confira as principais notícias
JELDEAN SILVEIRA DA REDAÇÃO Veja as principais notícias do Legislativo paulistano na terceira semana de Maio. https://www.facebook.com/camarasaopaulo/videos/1677964142290633/ Destaques da Semana 13 a 19/05 CPI dos Valets Na reunião de terça-feira (15/5), os vereadores da CPI dos Valets na Câmara de bateram a falta de infraestrutura disponibilizada para a fiscalização destes serviços realizados de… Ler mais »
Projeto Criança na Creche é debatido na Câmara Municipal
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Com o apoio da vereadora Janaína Lima (NOVO), o grupo Criança Creche realizou mais um encontro de debates na Câmara Municipal de São Paulo nesta quinta-feira (17/05). A reunião também discutiu a formalização do Grupo de Trabalho com o apoio do IBREI (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Relações Empresariais Internacionais). Durante… Ler mais »
Reajuste do auxílio-refeição e vale-alimentação dos servidores é aprovado na Câmara
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 877/2013, do Executivo, foi aprovado, em 2ª votação, na Sessão Plenária desta quarta-feira (16/5). O PL segue para a sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). O Projeto autoriza o reajuste do auxílio-refeição e do vale-alimentação dos servidores municipais. O auxílio-refeição foi reajustado para R$18,46 (diário)… Ler mais »