Artigos Por: Flavio Munhoz

Atualizado em () | Audiência Pública, Comissões, Geral, Notícias, Saúde

Audiência Pública da Comissão de Saúde debate Cuidados Paliativos

  EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Os cuidados assistenciais oferecidos àqueles pacientes que tenham doenças fora da possibilidade de cura, os chamados Cuidados Paliativos, estiveram em pauta na Audiência Pública da Comissão Permanente de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizada nesta segunda-feira (7/5) na Câmara Municipal de São Paulo. A iniciativa de se discutir este… Ler mais »

Atualizado em () | Geral, Notícias

Congresso discute avanços para rádios comunitárias

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo sediou nesta sexta-feira (4/5) um congresso para comemorar os 20 anos da Lei que regulamentou a radiodifusão comunitária no Brasil, e para reavaliar o setor. Foi em 1998 a promulgação da Lei Federal 9.612, que tratou do serviço especial de radiodifusão sonora, em frequência modulada,… Ler mais »

Atualizado em () | Agora é Lei, Cidade, Geral, Notícias, PIUAnhembi, Projetos

Prefeito Bruno Covas sanciona PL sobre os parâmetros do PIU do Anhembi

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O prefeito Bruno Covas (PSDB) assinou, na tarde desta sexta feira (4/5), a sanção do Projeto de Lei que define parâmetros para o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) do Anhembi. O PL (Projeto de Lei) 11/2018,que foi aprovado em 2ª e definitiva votação pelos vereadores no último dia 2, define o… Ler mais »

Atualizado em () | Escola do Parlamento, Geral, Notícias

Escola do Parlamento lembra 30 anos da Constituição e 20 anos da Lei das Rádios Comunitárias

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo promoveu uma palestra sobre os 30 anos da Constituição Federal e 20 anos da Lei das Rádios Comunitárias, para debater os avanços e desafios da radiodifusão. De acordo com o cientista político Humberto Dantas, diretor da Escola do Parlamento, a Constituição… Ler mais »

Atualizado em () | Geral, Notícias, Plenário, Projetos, Projetos Aprovados

Vereadores aprovam 81 Projetos em Sessão Plenária

MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO Na Sessão Plenária desta quinta-feira (3/5) os vereadores aprovaram, em segunda e definitiva votação, 81 Projetos. Agora, os PL’s seguem para a sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). Entre os aprovados está o PL (Projeto de Lei) 741/2017, de autoria dos vereadores Milton Leite (DEM) e Police Neto (PSD). O PL… Ler mais »

Atualizado em () | CPI da Sonegação Tributária, CPIs, Geral, Notícias

CPI da Sonegação Tributária vai investigar empresas, associações e sindicatos

  KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (3/5), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária se reuniu pela quinta vez na Câmara Municipal de São Paulo tendo como pauta a aprovação de vários requerimentos. A Comissão, que foi instalada no dia 15 de março deste ano, investiga fraudes e sonegação fiscal em franquias… Ler mais »

Atualizado em () | Geral, Notícias, PIUAnhembi, Plenário, Projetos, Projetos Aprovados, Sessão Plenária

Parâmetros para o PIU do Anhembi são aprovados em definitivo

JOTA ABREU DA REDAÇÃO A proposta que define os parâmetros para o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) do Anhembi foi aprovada em segunda e definitiva votação nesta quarta-feira (2/5) no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 11/2018 estabelece as regras de uso e ocupação do solo de 1,7 milhão de metros quadrados do… Ler mais »