Artigos Por: Vagner Magalhães
Saiba como entrar em contato com a Ouvidoria da Câmara
DA REDAÇÃO Instituída pela Lei 15.507/11, a Ouvidoria do Parlamento é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de São Paulo. Sua missão é compartilhar informações do Legislativo Paulistano, colaborando para a transparência das ações e para a formação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, que promova a cidadania e… Ler mais »
Prestação de contas eleitorais é tema de palestra da Escola do Parlamento
DA REDAÇÃO THIAGO GOULART A Escola do Parlamento está com inscrições abertas para a palestra sobre Prestação de Contas Eleitorais 2018 que será realizada na Câmara Municipal de São Paulo, no dia 20 de abril. A palestra tem como objetivo demonstrar aos participantes as alterações que o processo de prestação de contas político-partidário sofrerá a… Ler mais »
Campanhas Eleitorais são temas de curso na Câmara Municipal
DA REDAÇÃO THIAGO GOULART A Escola do Parlamento abriu inscrições para o curso Campanhas Eleitorais e a Realidade dos Municípios Brasileiros: o caso de Primavera – PE que será realizado na Câmara Municipal de São Paulo, no dia 17 de abril. O curso tem como objetivo debater sobre o que significa a forma como nossa… Ler mais »
PL que regulamenta o uso de símbolos oficiais é aprovado em 1ª votação
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 76/2018 foi aprovado em primeira votação na Sessão Plenária desta quinta feira (12/4). Foram 31 votos a favor, sete contra e duas abstenções. O Projeto de Lei, de autoria do Executivo, permite maior flexibilidade das regras e propõe a implantação de um dispositivo para adotar… Ler mais »
CPI da Sonegação quer mais informações sobre empresas devedoras
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO Nesta quinta-feira (12/4) ocorreu a terceira reunião ordinária da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Sonegação Tributária. No inicio da reunião, o vereador Ricardo Nunes (MDB) foi nomeado o novo presidente da Comissão, cargo deixado pelo vereador Eduardo Tuma (PSDB), convidado a assumir a secretaria da Casa Civil da Prefeitura de… Ler mais »
Audiência discute alteração de zoneamento na Vila Jaguara
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Em Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (12/4) a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu, juntamente com os moradores da Vila Jaguara, o Projeto de Lei (PL) 571/2016, que busca alterar a região denominada de zona industrial para uma zona residencial. De acordo com o documento, a proposta, reivindicação… Ler mais »
Realização de nova Audiência Pública sobre o Anhembi é aprovada em Comissão
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO O requerimento 5/2018, de autoria do vereador Paulo Frange (PTB), recebeu nesta quarta-feira (11/4) parecer favorável na Comissão de Administração Pública. O requerimento, que solicitava a realização de uma segunda Audiência Pública sobre o Complexo do Anhembi, para discutir de forma mais ampla o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) daquele espaço,… Ler mais »
CCJ dá parecer favorável a PL que isenta portadores de doenças graves de pagar IPTU
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) deu aval para o Projeto de Lei (PL) 641/2017, que autoriza o Executivo a isentar portadores de doenças graves de pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). “Da mesma maneira que aquelas pessoas que não têm recursos são isentas de… Ler mais »
Vereadores encerram debate do PL que trata de uso de símbolos oficiais
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 76/2018, que regulamenta o uso de símbolos oficiais do Município, foi discutido no Plenário nesta quarta feira (11/4). De autoria do Executivo, o PL prevê a flexibilização das regras e propõe inserir um dispositivo a respeito da adoção de identidade visual própria nos programas, campanhas… Ler mais »
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