DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) sancionou a Lei que 16.868/2017, de 15 de fevereiro, que altera dispositivos da Lei 16.212, de 10 de junho de 2015. A Lei anterior define que a gestão das praças públicas é realizada por meio dos cidadãos em conjunto com o poder público, tanto na… Ler mais »
Artigos Por: Vagner Magalhães
Agora é Lei: bares, restaurantes e universidades devem oferecer bituqueiras
DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo sancionou uma Lei que obriga restaurantes, bares, lanchonetes e instituições de ensino a instalarem bituqueiras para fumantes em frente aos imóveis. A Lei 16.869, publicada nesta sexta-feira (16/2) no Diário Oficial, teve origem no Projeto de Lei (PL) 289/2014, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), aprovado no ano passado… Ler mais »
São Paulo teve touradas e tentativa de construção de coliseu
DA REDAÇÃO No século 19, a cidade de São Paulo era palco de eventos como a famosa – e polêmica – tourada, também conhecida como tauromaquia. A primeira tourada aconteceu em 1932, na Praça da República, à época conhecida como Largo dos Curros (local em que ficavam os animais antes dos espetáculos). Mesmo com o… Ler mais »
Agenda da Câmara prevê sete premiações institucionais no primeiro semestre
DA REDAÇÃO A programação de 2018 começa em março com o Prêmio Coronel Hélio Barbosa Caldas, criado para reconhecer anualmente cinco bombeiros que realizaram atos heroicos à população na cidade. O coronel Hélio Barbosa Caldas (1935-1999), que dá nome à premiação, se destacou nas operações de resgate de vítimas dos maiores incêndios na cidade: o… Ler mais »
Parques infantis terão novas regras para manutenção de brinquedos
DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo sancionou nesta sexta-feira (16/2) o Projeto de Lei (PL) 404/16, do vereador Aurélio Nomura (PSDB), para que os parques infantis cumpram as medidas de segurança e manutenção dos brinquedos. De acordo com a Lei 16.870, os parques localizados em áreas de uso coletivo, públicas ou privadas devem ser… Ler mais »
Escola do Parlamento realiza a 4ª edição do Cidades e Inovações
DA REDAÇÃO Nesta sexta-feira (16/2), a Escola do Parlamento realizou a 4ª edição do Cidades e Inovações, com o tema Experiências do Chile – Estruturas e Políticas Públicas Municipais. O objetivo é conhecer as funções administrativas e políticas dos municípios chilenos e buscar possibilidades de comparação com a realidade brasileira. Servidores da Casa e alunos… Ler mais »
Grupo de articulação para moradia do idoso se reúne na Câmara Municipal
DA REDAÇÃO O Garmic (Grupo de Articulação para Moradia do Idoso da Capital) se reuniu nesta quinta-feira (15/2), no auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo, para debater políticas para idosos e a luta por moradia. Criado em 1997, o primeiro projeto do grupo, chamado Vila dos Idosos, foi consolidado após dez anos,… Ler mais »
Avenida Paulista teve nome de político por três anos
DA REDAÇÃO Você sabia que a avenida mais famosa da cidade já teve outro nome? Em 1927, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram um Projeto de Lei (PL) que fazia uma homenagem póstuma ao ex-presidente (governador) do Estado, Carlos de Campos. A avenida Paulista passaria então a ter o mesmo nome do… Ler mais »
Prefeitura sanciona Lei que cria Polo de Ecoturismo da Cantareira
DA TV CÂMARA A prefeitura sancionou o Projeto de Lei que cria o Polo de Ecoturismo da Cantareira, na Zona Norte da cidade. Uma iniciativa que vai incentivar a economia, o desenvolvimento da agroecologia e o turismo sustentável na região. Acompanhe a reportagem da TV Câmara:
Equipamentos culturais municipais deverão ter programação contínua
DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo sancionou a Lei 16.841, de 9 de fevereiro de 2018, que obriga os equipamentos culturais municipais, sob a gestão direta da Secretaria Municipal de Cultura, a manterem uma programação contínua com horário de funcionamento a partir das 8h e até às 22h, de segunda a sábado. A legislação… Ler mais »
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