Artigos Por: Vagner Magalhães

Lei institui política de proteção à saúde bucal da pessoa hospitalizada

DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo sancionou a Lei 16.860/2018, que institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada. A regra tem origem no Projeto de Lei (PL) 584/2016, do vereador Natalini (PV). De acordo com o texto, o Poder Executivo, “conforme disponibilidade orçamentária”, se esforçará para implementar a política,… Ler mais »

Escola do Parlamento discute a situação da mulher no mercado de trabalho

DA REDAÇÃO Na semana do Dia Internacional da Mulher, a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar um debate sobre o contexto atual da mulher no mercado de trabalho. O encontro é organizado em parceria com o Departamento de Políticas para as Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania… Ler mais »

Prefeitura sanciona Projeto que cria o cartão de vacinação eletrônico

DA REDAÇÃO A Prefeitura sancionou na última sexta-feira (9/2) o Projeto de Lei (PL) 563/2017, do vereador Conte Lopes (PTB), que cria o cartão eletrônico com todo o histórico de vacinação dos paulistanos. De acordo com a Lei 16.839, os dados referentes à vacinação deverão ser salvos eletronicamente em um banco de dados com acesso… Ler mais »

Lei permite que advogados autentiquem documentos em processos municipais

DA REDAÇÃO A Prefeitura de São Paulo sancionou a Lei 16.838/2018, que altera a legislação vigente e confere “fé pública” aos advogados para autenticação de documentos em processos administrativos no âmbito municipal. A proposta, aprovada no ano passado na Câmara Municipal de São Paulo, partiu do gabinete do vereador Caio Miranda (PSB) e também conta… Ler mais »

Taquígrafos divulgam censo nacional da profissão na Câmara 

DA REDAÇÃO A taquigrafia é a técnica de captar a fala em palavras no menor tempo possível. Apesar da definição aparentemente simples, se trata de uma atividade milenar, complexa, e repleta de métodos. Tudo para garantir a transcrição mais fiel possível da linguagem oral. Ao longo da história, desde o Império Romano, nos tempos em… Ler mais »

Vereadores discutem a reforma da previdência municipal

DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A reforma do sistema previdenciário municipal foi um dos principais temas debatidos na Sessão Plenária desta quarta-feira (7/2), na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta do Executivo substitui o Projeto de Lei (PL) 621/2016 e altera a alíquota de contribuição dos servidores, além de criar um sistema de previdência complementar… Ler mais »