KATIA KAZEDANI DA REDAÇÃO A cidade de São Paulo começa a surgir a partir da construção de um colégio jesuíta em 25 de janeiro de 1554 no alto de uma colina entre os rios Anhangabaú e Tamanduateí. O local era utilizado para catequese dos índios. Anos mais tarde, começou o povoamento da região do Pátio… Ler mais »
Artigos Por: Vagner Magalhães
CEUs ganharão competição esportiva anual
LETÍCIA VIOLA DA REDAÇÃO O prefeito em exercício Bruno Covas (PSDB) sancionou a Lei 16.807/2018, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial do Município, que institui o Interceus, competição esportiva anual nos CEus (Centros Educacionais Unificados) da cidade. A iniciativa partiu do Projeto de Lei (PL) 460/2016, do vereador George Hato (MDB). As vereadoras Adriana Ramalho (PSDB) e… Ler mais »
Vereador quer flexibilizar regras para o funcionamento de pequenos cultos religiosos
DA REDAÇÃO O exercício de culto é um direito garantido pela Constituição e deve ser livre de ônus tributários devido a regras especiais de imunidade. Essa é a principal justificativa do Projeto de Lei (PL) 393/2017 , que tramita na Câmara Municipal. A proposta, do vereador João Jorge (PSDB), altera a legislação vigente e dispensa… Ler mais »
Agora é lei: Contraceptivo de longa duração será disponibilizado na rede pública
DA REDAÇÃO O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou a Lei 16.806, que prevê a oferta de contraceptivo reversível de longa duração para mulheres em situação de vulnerabilidade. O medicamento, a base de etonogestrel, será disponibilizado na rede municipal de Saúde em toda a cidade. O Projeto de Lei (PL) 467/17, que partiu… Ler mais »
Vereador defende mudança na Lei para aumentar equipamentos públicos básicos na capital
DA REDAÇÃO A necessidade de ampliar a oferta de serviços públicos à população motivou o vereador Ricardo Nunes (MDB) a apresentar o Projeto de Lei (PL) 76/2017 na Câmara Municipal de São Paulo. A medida – em tramitação – pretende alterar o trecho da Lei que proíbe a instalação de equipamentos públicos de educação, saúde… Ler mais »
PL insere medidas de conservação e uso racional da água para reúso
LETÍCIA VIOLA DA REDAÇÃO Reutilizar a água traz benefícios tanto para os cofres públicos como para o meio ambiente. O uso eficiente da água representa uma efetiva economia para consumidores, empresas e a sociedade de um modo geral. Com esse propósito, o Projeto de Lei (PL) 861/2017, apresentado pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), altera a… Ler mais »
Projeto prevê instalação de aquecimento de água por energia solar na cidade
DA REDAÇÃO O desafio das mudanças climáticas exige uma nova matriz de energia limpa, renovável e que promova um crescimento sustentável da economia com a criação de novas oportunidades e redução de custos. Essa é a principal justificativa do Projeto de Lei (PL) 841/2017,que torna obrigatória a instalação de rede hidráulica de água quente e… Ler mais »
Vereador quer agilizar e ampliar construção de moradias populares na cidade
DA REDAÇÃO São Paulo tem hoje um déficit habitacional de aproximadamente 230 mil moradias. O problema chamou a atenção até mesmo da Organização das Nações Unidas. Em 2015, a ex-relatora especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, chegou a definir a situação na capital paulista como alarmante. O custo alto dos… Ler mais »
Associação dos Contadores Municipais é homenageada
ANDRÉ CATTO DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo realizou na noite desta sexta-feira (19/1) uma Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da ACMSP (Associação dos Contadores Municipais de São Paulo). A solenidade aconteceu no Salão Nobre do Palácio Anchieta. Promovida a pedido do vereador Paulo Frange (PTB), a homenagem ressaltou a atuação… Ler mais »
Projeto de regularização fundiária sancionado por Doria é entregue a presidente da Câmara
KÁTIA KAZEDANI DA REDAÇÃO O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), recebeu das mãos do Prefeito João Doria (PSDB) a Lei – promulgada nesta quinta-feira (18/1) – que dispõe sobre a regularização fundiária das unidades habitacionais produzidas pelo Poder Público. Prevista a partir do Projeto de Lei (PL) 622/2017, de… Ler mais »
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