GUILHERME DEL ZOTTO DA REDAÇÃO A CPI da Sonegação Tributária discutiu nesta quarta-feira (5/4) a sonegação fiscal e o uso de precatórios para compensar a Dívida Ativa com o Município. A reunião contou com representantes das secretarias municipais de Justiça e Fazenda. Eles receberam uma cópia do Projeto de Lei assinado na primeira reunião da Comissão,… Ler mais »
Artigos Por: Vagner Magalhães
Revista Parlamento e Sociedade terá lançamento da 9ª edição
THIAGO GOULART DA REDAÇÃO Será realizado no dia 11 de abril o lançamento da nona edição da Revista Parlamento e Sociedade. O objetivo é debater diferentes aspectos políticos dos municípios brasileiros e latino-americanos, tais como: representação política, alienação eleitoral, participação política local, produção e espaço das mulheres no Legislativo. A revista contempla um dossiê cujos… Ler mais »
Comunidade debate a criação do Parque do Bixiga em Audiência Pública
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO Com auditório lotado por artistas, representantes de conselhos, atletas e moradores, o clima da Audiência Pública para debater a criação do Parque do Bixiga, na manhã desta quarta-feira (5/4), foi de união da comunidade local. Na reunião, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente deu espaço para diversas vozes… Ler mais »
PL com regras de uso do Anhembi passa por Comissões e tem debate iniciado
EMANUEL BELMIRO DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 11/2018, do Executivo, que define índices e parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo a serem observados na elaboração do PIU (Projeto de Intervenção Urbana), envolvendo o Complexo Anhembi, começou a ser discutido nesta quarta-feira (4/4) no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo. Os… Ler mais »
Câmara convida diretor do Ilume para esclarecimentos sobre licitação
NAYARA COSTA DA TV CÂMARA O vereador Antonio Donato (PT) apresentou um requerimento para que César Nannini, diretor do Ilume (Departamento de Iluminação Pública), seja convidado a comparecer à Câmara para explicar as suspeitas de irregularidades na PPP (Parceria Público Privada) da Iluminação. A PPP está sob suspeita desde que áudios com diálogos entre funcionários do Ilume… Ler mais »
Audiência Pública discute privatização do Anhembi e uso do solo na região
GUILHERME DEL ZOTTO DA TV CÂMARA A Comissão Permanente de Administração Pública realizou uma Audiência Pública sobre o Projeto de Lei (PL) que trata de intervenções urbanísticas no complexo do Anhembi. Esse Projeto é essencial para que a Prefeitura privatize o espaço. Essa foi a segunda Audiência para discutir a privatização do Anhembi e o… Ler mais »
Comissão aprova isenção de IPTU aos teatros e espaços culturais
THIAGO GOULART DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes deu parecer favorável, em reunião ordinária, nesta quarta-feira (4/4), ao Projeto de Lei (PL) 294/2015 do vereador Ricardo Nunes (MDB). O PL trata da isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos imóveis em que se estabelecem teatros e espaços culturais. Segundo a… Ler mais »
Presidente da Cohab nega possíveis irregularidades apontadas pelo TCM
ANDRÉ MUNIZ DA REDAÇÃO O presidente da Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação), Edson Aparecido, afirmou nesta quarta-feira (4/4) que as possíveis irregularidades apontadas no relatório do TCM (Tribunal de Contas do Município) sobre a instituição não têm fundamento e já foram esclarecidas ao órgão. O documento enviado este ano à Câmara Municipal de São Paulo… Ler mais »
Plano Municipal de Habitação recebe aval da CCJ
MARCO ANTONIO CALEJO DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) deu parecer favorável ao Plano Municipal de Habitação, nesta quarta feira (4/4). O Projeto de Lei (PL 619/2016), do Executivo, prevê a criação de programas e estratégias habitacionais. O relator do Projeto, vereador João Jorge (PSDB), disse que a proposta vai… Ler mais »
Projetos de acessibilidade têm parecer favorável
KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO A Comissão de Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia concedeu parecer favorável a dois PLs (Projetos de Lei) que autorizam o Poder Executivo a criar ações que garantam os direitos das pessoas portadoras de deficiência física na cidade de São Paulo. Um dos Projetos, o PL 248/2014, de autoria do… Ler mais »
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