DA REDAÇÃO A Comissão de Estudos do Orçamento da Cultura da Câmara Municipal de São Paulo decidiu nesta quinta-feira (29/6) enviar ao Ministério Público uma representação denunciando o congelamento dos recursos para a Secretaria Municipal de Cultura. No início do ano, a Prefeitura anunciou um contingenciamento de 47,5% da verba destinada à pasta. O… Ler mais »
Artigos Por: Vagner Magalhães
Projeto de concessão do Pacaembu é aprovado em primeira votação
DA REDAÇÃO Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram nesta quinta-feira (29/6), em primeira votação, o Projeto de Lei (PL) 364/2017, que autoriza a concessão do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu. Foram 37 votos a favor, dez contra e uma abstenção ao projeto encaminhado pelo Executivo no início do mês. O texto teve… Ler mais »
População LGBT pede mais políticas públicas para diminuir o preconceito
DA REDAÇÃO A falta de políticas públicas para a população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) é um dos desafios para acabar – ou ao menos diminuir – o preconceito contra as pessoas com essa identidade ou orientação de gênero. Essa é a opinião dos participantes da Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (28/6)… Ler mais »
Comissão de Administração realiza última Audiência Pública antes do recesso
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública realizou Audiência Pública nesta quarta-feira (28/6) para discutir uma extensa pauta, com cerca de 20 temas diferentes. A sessão, no entanto, teve inscrições apenas para três deles. A Secretaria Municipal da Fazenda mandou um representante para manifestar parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 320/2017, do vereador Caio Miranda… Ler mais »
Projeto de concessão do Pacaembu é aprovado na CCJ
DA REDAÇÃO A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável, nesta quarta-feira (28/6), por oito votos a um, ao Projeto de Lei (PL ) 364/2017, que autoriza a concessão do Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu. De acordo com a Prefeitura, a concessão da área vai gerar… Ler mais »
Operações na Cracolândia são debatidas em Audiência na Câmara
RENATA AFONSO DA TV CÂMARA A Cracolândia foi tema de uma Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (28/6) na Câmara Municipal de São Paulo. Ela foi realizada em conjunto pelas comissões da Saúde e da Criança. Da administração municipal, apenas o secretário da Justiça, Anderson Pomini, esteve presente. Ele informou que a venda de drogas na região rendia… Ler mais »
Comissão de Transporte vai ouvir dois secretários de Doria
DA REDAÇÃO A licitação do Transporte Público de São Paulo e o Plano Municipal de Desestatização, que está entre as prioridades do prefeito João Dória (PSDB), pautaram os trabalhos da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal nesta quarta-feira (28/6). Nas duas sessões do dia, os vereadores aprovaram um pacote de cinco… Ler mais »
Comissão busca informações sobre atendimento a alunos com deficiência auditiva
DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara aprovou nesta quarta-feira (28/6) um requerimento de informações à Secretaria Municipal de Educação sobre o atendimento inclusivo de alunos com deficiência auditiva na rede municipal de ensino. De acordo com a autora do requerimento, vereadora Aline Cardoso (PSDB), as escolas bilíngues, EMEPS (Escolas Municipais… Ler mais »
Prefeitura vai detalhar investimentos em imóveis particulares
DA REDAÇÃO A Controladoria do Município vai encaminhar à Comissão de Finanças e Orçamento um levantamento detalhado do uso de recursos públicos em locação e investimentos em áreas particulares. A solicitação foi feita nesta quarta-feira (28/6) pelo vereador Ricardo Nunes (PMDB) e aprovada pela Comissão. Para o peemedebista, é necessário que a Câmara evite situações como… Ler mais »
Escola do Parlamento debate a Nova Lei de Migração
DA REDAÇÃO A cidade de São Paulo abriga oficialmente 3,2 mil refugiados. De acordo com o último balanço do Ministério da Justiça, as solicitações de refúgio no Brasil cresceram 2.868% entre 2010 e 2015. Apesar dos dados oficiais, que já são expressivos, o número pode ser muito mais elevado, já que a maioria desses estrangeiros… Ler mais »
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