DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara aprovou nesta quarta-feira (31/5) requerimentos à Secretaria de Educação solicitando informações sobre o atendimento da demanda de educação infantil no Município de São Paulo, sobretudo a demanda de creches e EMEIs (Escolas Municipais de Educação Infantil). Foram aprovados dois requerimentos, de autoria do vereador… Ler mais »
Artigos Por: Vagner Magalhães
Câmara discute projeto para contratação de seguro em obras públicas
DA REDAÇÃO A Comissão de Administração Pública da Câmara rejeitou nesta quarta-feira o Projeto de Lei (PL) de autoria do então vereador Eliseu Gabriel (PSB), que obriga as empresas de engenharia, arquitetura e agronomia a contratarem um “Seguro Garantia” para a realização de obras, projetos e prestação de serviços ao Município. O PL 515/2012 também… Ler mais »
Câmara deverá debater licitação do transporte coletivo em audiência pública
DA REDAÇÃO A Comissão de Trânsito e Transporte discutiu, nesta quarta-feira (31/5), a possibilidade de realizar uma audiência pública para debater a nova licitação do transporte coletivo urbano na cidade. A Prefeitura vai abrir a primeira discussão sobre o tema nesta quinta-feira (1/6), às 8h, no Instituto Dante Pazzanese, na Vila Mariana. Mas, para o… Ler mais »
Projeto prevê que geradores de trânsito deverão implantar creches
DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (31/5), um Projeto de Lei obrigando que empresários construam creches nos locais onde também fizerem empreendimentos imobiliários que irão resultar em aumento de trânsito. Para se transformar em lei, o projeto terá de passar por duas votações na Câmara e, caso aprovado, ir… Ler mais »
Comissão avalia parklets e ônibus com energia limpa
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente ouviu nesta quarta-feira (31/5), a supervisora geral do Uso e Ocupação do Solo da Prefeitura de São Paulo, Marília Pedroso Luccas, sobre a instalação de parklets na cidade. Ela explicou que os espaços têm uma legislação própria, no decreto 55.045, que prevê a retirada de vagas para estacionamento… Ler mais »
Câmara celebra Dia da Turquia e da Comunidade Turca
DA REDAÇÃO Nesta terça-feira (30/5) a Câmara Municipal realizou Sessão Solene em homenagem ao Dia da Turquia e da Comunidade Turca em São Paulo. A data foi criada em 2013 pelo então vereador José Carlos Oliveira. Durante a cerimônia, a cidade de Esmirna, a terceira maior do país, que só fica atrás da capital Ancara… Ler mais »
Todos os pontos de ônibus de São Paulo deverão ser iluminados
DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou nesta terça-feira (30/5) uma reunião extraordinária para ouvir representantes do Consórcio Ótima, que desde 2013 administra os abrigos dos pontos de ônibus e os totens espalhados pela cidade. Esse consórcio detém o contrato de concessão de 25 anos assinado em 2012 e reúne os grupos… Ler mais »
Líderes decidem adiamento de CPI e registram pedidos de urgência do PPS
DA REDAÇÃO A reunião semanal das lideranças, realizada nesta terça-feira (30/5), na Sala Tiradentes da Câmara Municipal de São Paulo, decidiu que vai adiar, por pelo menos uma semana, a formação da CPI da Feira da Madrugada, aprovada em plenário, há uma semana, por meio de um requerimento do vereador Adilson Amadeu (PTB). No colégio… Ler mais »
CCJ discute mudanças no Projeto que institui o PPI
DOUGLAS MATOS DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara discutiu nesta terça-feira (30/5), em segunda Audiência Pública, o Projeto de Lei (PL) 277/2017, do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado). A proposta tem o objetivo de facilitar, com condições mais flexíveis de pagamento, a regularização das dívidas dos contribuintes… Ler mais »
Retomada da Operação Defesa das Águas é debatida na Câmara
DA REDAÇÃO A Operação Defesa das Águas, uma ação coordenada de órgãos do governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo para proteger, controlar e recuperar áreas de interesse público, ambientais e de mananciais foi o tema de uma Audiência Pública da Comissão Extraordinária Permanente de Meio Ambiente, nesta terça-feira (30/5). Três secretários municipais… Ler mais »
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