DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizará nesta sexta-feira (26/5) uma audiência pública para discutir o funcionamento da Feira da Madrugada – comércio popular do Brás, região central de São Paulo. A necessidade de debater o tema levou os vereadores a aprovaram nesta terça-feira (23/5) a instalação da CPI (Comissão… Ler mais »
Artigos Por: Vagner Magalhães
Projeto que institui o PPI é discutido em Audiência Pública da CCJ
DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL) 277/2017, do Executivo, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado) foi discutido nesta quarta-feira (24/3), em uma audiência Pública realizada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça Participativa), da Câmara. O prazo de parcelamento, descontos e juros foram os principais temas da discussão. A proposta tem o… Ler mais »
Vereadores aprovam CPI da Feira da Madrugada e debatem ação na Cracolândia
DA REDAÇÃO A Câmara dos Vereadores aprovou, nesta terça-feira (23/05), durante sessão plenária, a instalação da CPI para apurar eventuais irregularidades contra os mais de 4 mil comerciantes da Feira da Madrugada do Brás, na região central de São Paulo. O pedido foi feito pelo vereador Adilson Amadeu (PTB). De acordo com ele, há indícios… Ler mais »
CCJ realiza audiência nesta quarta-feira para discutir novo PPI
DA REDAÇÃO A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa realizará nesta quarta-feira (24/5) Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 277/2017, que institui o PPI (Programa de Parcelamento Incentivado). A meta da proposta encaminhada pelo Executivo à Câmara é viabilizar acordos com contribuintes devedores do município de São Paulo. Os descontos oferecidos… Ler mais »
Empoderamento feminino e desigualdade de raças são discutidos em CPI
DA REDAÇÃO A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga a situação de vulnerabilidade das mulheres em São Paulo – CPI da Mulher – ouviu nesta terça-feira (23/5), representantes da ONU (Organização das Nações Unidas) Mulher e do CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades) para discutir o empoderamento feminino no município. Entre… Ler mais »
Vereadores discutem redução nos contratos de locação da Secretaria de Saúde
A redução de 30% nos contratos de locação de imóveis na área da Secretaria Municipal de Saúde foi tema de uma audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento, realizada nesta terça-feira (23/5). Essa redução atende a uma determinação do prefeito de São Paulo João Doria (PSDB). O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador… Ler mais »
Discussão sobre Escola Sem Partido divide plenário
DA REDAÇÃO Uma discussão pública convocada pelo vereador Fernando Holiday (DEM) colocou lado a lado defensores e críticos do PL 325/2014, o projeto municipal da Escola Sem Partido que tem o democrata e o vereador Eduardo Tuma (PSDB) como autores, em uma discussão pública, no Plenário 1º de Maio, na noite desta segunda-feira (22/5)…. Ler mais »
Segunda Paulistana debate conceito de desestatização
DA REDAÇÃO O conceito de desestatização foi debatido nesta segunda-feira (22/5) durante o Segunda Paulistana, na Câmara Municipal de São Paulo. Durante o evento, os participantes chamaram a atenção para a falta de clareza da sociedade sobre o tema. Em discussão na capital paulista, a prefeitura anunciou desde o início do governo que pretende elaborar… Ler mais »
Lei Brasileira de Inclusão na educação é debatida na Câmara
DA REDAÇÃO A Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta segunda-feira (22/5) uma Audiência Pública para debater a LBI (Lei Brasileira de Inclusão) na educação. O encontro foi uma iniciativa da deputada federal Maria Gabrilli (PSDB-SP) em parceria com a vereadora Adriana Ramalho (PSDB) e faz parte de um ciclo de debates sobre a implantação… Ler mais »
Uber será obrigada a ter identidade visual, diz secretário em audiência
DA REDAÇÃO Os carros da Uber e de outros aplicativos de transporte individual serão obrigados a ter identidade visual e pagar à Prefeitura pelo uso das ruas e avenidas de São Paulo, de acordo com secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Sérgio Avelleda. Os motoristas também terão que comprovar que conhecem a capital, fazer treinamento… Ler mais »
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