IARA SILVA
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Durante 2021, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes trabalhou, de forma híbrida, em diversas demandas relacionadas às áreas de atuação do colegiado. Um dos assuntos que esteve em foco neste período foi a retomada das aulas presenciais, interrompidas por causa da pandemia de Covid-19.

Ensino presencial

Já na primeira reunião do ano em fevereiro, a Comissão retomou os trabalhos do Comitê Emergencial de Crise da Educação, que havia sido instituído em 2020 e tem por objetivo acompanhar medidas de combate à Covid-19 na área da educação, além de facilitar o diálogo dos governantes com profissionais, estudantes e entidades que representativas.

O assunto voltou a ser debatido em vários momentos. Em março, o secretário municipal da Educação, Fernando Padula, foi recebido e esclareceu questões referentes às atividades escolares durante o período de pandemia. Um dos pontos levantados foi o retorno às atividades presenciais nas Unidades Educacionais autorizado pela Prefeitura a partir de 1º de fevereiro de 2021, respeitando o limite de 35% da capacidade de atendimento das escolas da rede pública e privada.

Entidades representativas, como a APROFEM (Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo) e o Movimento Famílias pela Vida, também foram presenças constantes nos encontros da Comissão e importantes dialogadores sobre demandas como vacinação de profissionais da educação, insegurança alimentar, reformas de escolas, contratação de novos servidores, entre outras.

Em agosto, quando o colegiado retomou as atividades presenciais na Câmara, o tema voltou à pauta, com os parlamentares pedindo, por meio de requerimentos, informações sobre o retorno gradual do ensino presencial.

O Comitê atuou como intermediário para o contato com a administração pública em muitos momentos. Em setembro, quando a Prefeitura autorizou a volta às aulas presenciais de 100% dos alunos da rede pública da capital, os vereadores ouviram reivindicações em busca de medidas que pudessem garantir a segurança de todos.

Após convites, o Comitê recebeu, em outubro, representantes da Secretaria da Educação que apresentaram um balanço das ações realizadas durante a pandemia.

Cinemateca

Outra pauta de bastante destaque foi a situação da Cinemateca. Em junho, o assunto foi tema de uma Audiência Pública com entidades do audiovisual.

Em reunião ordinária do dia 23 de junho, o colegiado aprovou o parecer favorável do PR (Projeto de Resolução) 12/2020, de autoria de diversos vereadores, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Cinemateca Brasileira. No mesmo mês, os integrantes da Comissão fizeram uma visita presencial à sede, na zona sul da cidade, e constataram a falta de pessoal técnico para manutenção e armazenamento do acervo e equipamentos.

Em agosto, após um incêndio num galpão da Cinemateca Brasileira, na Vila Leopoldina, os parlamentares aprovaram um requerimento convidando o procurador da República em São, Paulo Gustavo Torres Soares, e também o presidente da Sociedade Amigos da Cinemateca, Carlos Augusto Calil, para participarem de uma reunião e debater as formas de colaboração da Casa Legislativa na preservação da Cinemateca Brasileira. O debate aconteceu no mesmo mês e resultou numa série de propostas para resolver a crise na instituição.

Outras pautas

Também passaram pela Comissão assuntos de grande repercussão como a proposta de mudança do nome da Praça Roosevelt e substituição de monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções a escravocratas e higienistas por personalidades históricas negras, negros e indígenas, que chegou a ser tema de uma Audiência Pública.

A Comissão

Em 2021, o colegiado foi presidido pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB)o. E teve a vereadora Cris Monteiro (NOVO) como vice-presidente. Compuseram também o colegiado os vereadores Celso Giannazi (PSOL), Eduardo Suplicy (PT), Eli Corrêa (DEM), Sandra Santana (PSDB) e Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS).

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