KAMILA MARINHO
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Em 2021, por causa das restrições durante o período de pandemia de Covid-19, a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizou seus trabalhos de forma híbrida, com a presença dos integrantes de maneira presencial e virtual.

Na última reunião de 2021, o vereador Fabio Riva (PSDB), que também é líder do governo na Câmara, ressaltou que o ano foi de muito trabalho e desafios. “Quero agradecer a todos pelo trabalho, o bom combate e as boas discussões, é isso que faz enriquecer cada vez mais a democracia”.

Outro membro do colegiado, vereador Rinaldi Digilio (PSL), também agradeceu aos colegas. “A cada membro desta Comissão, eu agradeço pelo trabalho desempenhado no pior momento de crise que tivemos até hoje”.

Veja alguns destaques entre as atividades legislativas da Comissão:

Audiências Públicas

Além das Audiências Públicas realizadas pelo colegiado para a prestação de contas do Orçamento utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, foram realizados diversos debates voltados ao combate da pandemia de Covid-19 na capital e à Saúde da mulher.

Um dos encontros aconteceu no dia 13 de setembro e discutiu a saúde mental de profissionais de Saúde e assistência social da cidade de São Paulo. O debate foi solicitado pela vereadora Luana Alves (PSOL) em requerimento onde a parlamentar relembra a importância de discutir o bem-estar físico e psíquico dos trabalhadores principalmente no mês de setembro, quando acontece a campanha Setembro Amarelo de prevenção ao suicídio e atenção para saúde mental.

A vacinação contra a Covid-19 para grávidas e puérperas também foi tema de uma Audiência Pública no dia 17 de setembro. Solicitada via requerimento pela vereadora Juliana Cardoso (PT), o debate tratou da vacinação cruzada.

Na época, a parlamentar lembrou que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a suspensão da vacinação de gestantes e puérperas após um caso de reação grave à vacina AstraZeneca.

A pasta realizou no dia 28 de junho uma Audiência Pública semipresencial para debater seis PLs (Projetos de Lei). Alterações no projeto que prevê a distribuição de absorventes para alunas da rede municipal de ensino e a utilização do FUMCAD (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente) para famílias em situação de vulnerabilidade social foram alguns dos temas em pauta.

Execução Orçamentária

No dia 24 de fevereiro, aconteceu a 1ª Audiência Pública semipresencial de 2021. Os vereadores que compõem o colegiado receberam o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, que apresentou o Relatório Detalhado da Execução Orçamentária e Financeira referente ao 3º Quadrimestre de 2020 da Secretaria de Saúde da capital (referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro).

No dia 27 de maio, virtualmente aconteceu mais uma Audiência Pública na qual foi apresentada a prestação de contas da Secretaria Municipal da Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2021, período que compreende os meses de janeiro a abril deste ano.

No dia 30 de setembro, foi realizada Audiência Pública para debater os dados apresentados pela Secretaria Municipal da Saúde, referentes à prestação de contas das ações e da execução orçamentária do segundo quadrimestre de 2021, entre os meses de maio e agosto.

Projetos

Em reunião no dia 23 de setembro, entre os PLs que tiveram parecer aprovado pelos vereadores está o PL 89/2019, proposto pelo ex-vereador Ricardo Teixeira (DEM), que dispõe sobre a criação do Hospital para Idosos com idade acima de 70 anos.

Também foi aprovado o parecer favorável ao PL 776/2019, de autoria do ex-vereador Eduardo Tuma (PSDB), com coautoria do vereador Rinaldi Digilio (PSL), que disciplina a presença de intérpretes de Libras nos centros de formação de condutores na capital paulista.

O colegiado ainda aprovou o parecer favorável com substitutivo do PR 21/2019, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que dispõe sobre a criação de uma frente parlamentar em defesa da igualdade e representatividade das mulheres na política e na sociedade.

Já em 4 de novembro, um dos destaques da reunião foi a aprovação do parecer favorável do PR (Projeto de Resolução) 7/2021, de autoria dos vereadores Rinaldi Digilio (PSL) e Gilberto Nascimento Jr. (PSC), que institui a Frente Parlamentar em Combate e Prevenção ao Suicídio e Autolesão.

No dia 21 de outubro, entre os itens que tiveram parecer aprovado pela Comissão está o PR 4/2021, que cria a Frente Parlamentar de Fiscalização, Acompanhamento e Controle do Processo de Evolução da Vacinação contra a Covid-19 na cidade de São Paulo. A iniciativa é de autoria do vereador Alessandro Guedes (PT) e coautoria de diversos vereadores.

Requerimentos

No dia 13 de julho, o colegiado aprovou requerimento que solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre o processo de vacinação contra a Covid-19 em toda população adulta da cidade de São Paulo até o início do mês de agosto. A vereadora Luana Alves (PSOL), autora do pedido, questionou qual a estrutura para a prestação de serviço de vacinação.

Em 30 de setembro, foi aprovado requerimento de autoria do vereador Felipe Becari (PSD),  cobrando informações sobre as denúncias feitas contra a Prevent Senior na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia do Senado Federal. O presidente do colegiado solicitou cópia dos relatórios referentes às investigações realizadas pelas secretarias municipal e estadual de Saúde de São Paulo e convidou um representante da Prevent Senior para prestar esclarecimento sobre o assunto aos parlamentares.

Atendendo requerimento das vereadoras Juliana Cardoso (PT) e Luana Alves (PSOL), no dia 25 de novembro a Comissão aprovou a realização de uma Audiência Pública para debater políticas públicas voltadas à população LGBT, especialmente às mulheres lésbicas.

A Comissão

Em 2021, o colegiado foi presidido pelo vereador Felipe Becari (PSD), e teve a  vereadora Juliana Cardoso (PT)como vice-presidente, além dos vereadores Alfredinho (PT), , Fabio Riva (PSDB), Luana Alves (PSOL), Rinaldi Digilio (PSL) e Xexéu Tripoli (PSDB).

Para saber mais sobre a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo, clique aqui.