A Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (9/4) a ampliação do rol de produtos que as bancas de jornal da cidade de São Paulo podem comercializar. Agora, além de publicações editoriais, as bancas poderão vender itens como alimentos, produtos de higiene, roupas e produtos eletrônicos.
Pelo texto aprovado, um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 562/2011, de autoria do vereador José Américo (PT), os estabelecimentos também poderão oferecer serviços como assinatura de revistas e recepção de encomendas. O PL passou em segunda discussão e segue agora para sanção do prefeito.
Atualmente, as bancas só estão autorizadas a vender jornais, revistas, livros e outros produtos editoriais, além de refrigerantes. Pelo texto aprovado, o espaço destinado à comercialização de produtos não-editoriais pode ocupar até 30% da área útil da banca.
(09/04/2013 18h39)
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