MARCO CALEJO
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Com o avanço da tecnologia, a comunicação ficou cada mais veloz. Bastam
alguns cliques para a informação se propagar pelo mundo digital em
poucos minutos. A facilidade e a rapidez para divulgar fatos trazem
inúmeros benefícios, mas também provocam uma grande discussão. Os
impactos causados pelas fake news, que são as notícias falsas, têm gerado
preocupação em todos os setores da sociedade.

Combater a desinformação pela internet se tornou fundamental diante dos
riscos que ela impõe à democracia brasileira. Com o objetivo de orientar a
sociedade sobre as implicações de criar e compartilhar informações falsas,
a Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, em parceria
com a ABRACRIM (Associação Brasileira de Advogados Criminalistas),
lançou a cartilha “Todos contra as fake news”.

Para o lançamento do material, foram convidados para debater o tema o
presidente do Legislativo paulistano, vereador Eduardo Tuma (PSDB), e o
especialista em Direito Digital e presidente da Comissão Nacional de
Cibercrimes da ABRACRIM, o advogado Luiz Augusto Filizzola D’Urso.
O encontro virtual foi mediado pelo diretor-presidente da Escola do
Parlamento, Alexssandro Santos.

Combate às fake news

No início do debate, Eduardo Tuma falou sobre a importância de combater
as notícias falsas. Ele destacou que a mentira narrada na internet pode
provocar sérios danos na vida das pessoas. “As fake news destroem,
desconstroem os laços sociais. (As notícias falsas) têm o poder danoso de
fazer com que as pessoas sejam menos afetivas, menos humanas, mais
agressivas e mais afetas a fofoca do que propriamente a verdade”.

Luiz Augusto D’Urso, que coordenou a produção da cartilha, explicou que
as informações falsas impactam todos os setores da sociedade. “Hoje, as
fake news não têm um impacto só eleitoral. Temos ataques às instituições,
aos órgãos e também aos setores privados, onde empresas, para
concorrência desleal, utilizam fake news umas contra as outras”.

Cartilha “Todos contra as fake news”

Em uma das intervenções, o diretor-presidente da Escola do Parlamento,
Alexssandro Santos, ressaltou que a tecnologia pode trazer uma série de
benefícios à humanidade, desde que utilizada de forma responsável. Em
relação à cartilha, Alexssandro disse que o conteúdo disponibilizado é de
fácil compreensão.

“A cartilha procurou ter uma linguagem simples e com uma identidade
visual que todo mundo possa compreender. Nós queremos alcançar todas as
pessoas da sociedade. Queremos que a cartilha chegue a todos os lugares,
porque as pessoas precisam dessa ferramenta para se proteger das fake
news e para colaborar com a proteção da esfera pública”, falou
Alexssandro.

Fake news X processo eleitoral

Eduardo Tuma considera fundamental a utilização dos meios digitais para a
construção da sociedade. O presidente da Casa disse que as ferramentas
tecnológicas permitem maior interação entre o Poder Público e a
população, tornando as ações mais transparentes. Porém, de acordo com
Tuma, junto com as boas iniciativas também surgiram as fake news, que
podem comprometer o processo eleitoral.

“As fake news têm o potencial de levar à eleição pessoas que não são
comprometidas com a verdade, com a política e com a construção de
políticas públicas em prol da sociedade em geral”, falou Tuma.

Implicações jurídicas

Questionado sobre implicações jurídicas, D’Urso frisou que elas podem ser
aplicadas tanto para quem cria notícias falsas quanto para as pessoas que
compartilham as fake news.

“Há punição sim, para aqueles que criam e para aqueles que compartilham.
Em regra, cometem crime, tem punição. Por isso, temos que ter
preocupação com relação ao conteúdo recebido e atenção redobrada,
triplicada ao conteúdo compartilhado”, disse o advogado, que reforçou. “A
responsabilidade está para quem cria e principalmente para quem
compartilha”.

Fake news X Liberdade de expressão

Outro ponto debatido no encontro virtual foi a relação entre fake news e
liberdade de expressão. Luiz Augusto D’Urso explicou a diferença.
“Preservando a liberdade de expressão daquele que deseja dar a sua

opinião, lembrando que poderá ser responsabilizado se for uma mentira,
não deve ser censurado. Mas a notícia falsa, postada em um blog ou em um
site, e disseminada por aí como se verdade fosse, aí sim vai ferir a
democracia e não tem nada a ver com liberdade de expressão”.

Escola do Parlamento e relacionamento com a imprensa para combater fake news

O presidente da Câmara destacou a relevância do trabalho da Escola do
Parlamento. “Pelo menos aqui em São Paulo, na Câmara Municipal, é
fundamental, é parte integrante do próprio Legislativo”, disse Tuma, que
completou. “A Escola do Parlamento é um instrumento de tradução de uma
linguagem que, às vezes, é muito técnica”.

Tuma também recomendou que a cartilha produzida pela Escola do
Parlamento, com o apoio da ABRACRIM, seja compartilhada. “Que a
cartilha seja distribuída às outras casas legislativas”.

Como forma de combater as fake news e dar transparência ao trabalho
público, Eduardo Tuma considera essencial manter um diálogo com a
imprensa. Para o chefe do Legislativo paulistano, o jornalismo tem papel
fundamental para preservar a democracia.

“O político, seja ele do Poder Executivo ou Legislativo, obrigatoriamente
tem que dialogar a todo momento com a imprensa, até para combater uma
possível fake news”, disse Tuma.

Para assistir na íntegra ao debate, acesse o Facebook da Escola do
Parlamento. E clique aqui para baixar o e-book com a cartilha “Todos contra as fake news”.