Afonso Braga | REDE CÂMARA SP

Sessão Plenária desta quarta-feira (2/2)

MARCO CALEJO
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O cronograma de composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Paulo, em 2022, foi definido na Sessão Plenária desta quarta-feira (2/2). Além de estabelecer os prazos e as datas para a formação dos colegiados, vereadores e vereadoras também utilizaram a tribuna do Plenário 1º de Maio e o sistema virtual da Casa para se posicionar sobre assuntos de livre escolha. Entre os assuntos tratados na segunda sessão do ano estão os impactos causados pelas chuvas na Grande São Paulo e na capital paulista.

Composição das Comissões

O presidente da Câmara, vereador Milton Leite (DEM), prorrogou de 8 de fevereiro para 15 de fevereiro o prazo para os líderes partidários indicarem os membros que irão compor as Comissões Permanentes da Casa em 2022. O chefe do Parlamento paulistano também divulgou que a eleição do presidente e do vice-presidente dos colegiados será em 23 de fevereiro, no Plenário 1º de Maio.

Horários das eleições das Comissões em 23 de fevereiro

11h – CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa)

11h30 – Comissão de Finanças e Orçamento

12h – Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

12h30 – Comissão de Administração Pública

13h – Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica

13h30 – Comissão de Educação, Cultura e Esportes

14h – Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher

Chuvas e habitação

Os problemas provocados pelas chuvas dos últimos dias estiveram na pauta de vereadores e vereadoras, que se manifestaram na Sessão Plenária de hoje. Até a tarde desta quarta-feira, a Defesa Civil registrou 27 mortes em todo o Estado de São Paulo.

A vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) utilizou a tribuna do Plenário 1º de Maio para se solidarizar com as famílias das vítimas. A parlamentar cobrou soluções das autoridades e criticou a falta de investimento do governo federal para combater as enchentes. “O governo federal reduziu os recursos de combate à enchente em 45,6%, ou seja, não aplicou os recursos que estavam no orçamento”.

Ainda sobre os impactos causados pelas chuvas, a vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) prestou solidariedade às vítimas. “Os meus sentimentos aos atingidos pelas chuvas na região de Pirituba (zona norte da capital) e em Franco da Rocha (Região Metropolitana de SP)”. Sonaira também reivindicou ao governo estadual melhorias na infraestrutura. “O governo de São Paulo não usou a verba para evitar enchentes”.

O vereador Adilson Amadeu (DEM), que alertou para eventuais problemas no contrato das empresas que prestam serviço de limpeza e de coleta de lixo na cidade, também lamentou as tragédias provocadas pelas chuvas. “A gente fica muito penalizado e desejando sentimentos a todas essas famílias”.

Já o vereador Alfredinho (PT) relatou que os problemas com os alagamentos são recorrentes. De acordo com o parlamentar, é preciso criar políticas públicas de habitação social para retirar as famílias que vivem em áreas de risco. “As pessoas não moram em áreas de risco porque elas querem, não é uma opção. Moram, porque não têm onde morar. Quem vai querer morar em um lugar sabendo que quando chegar o período de chuvas vai ter que conviver com as enchentes?”.

O vereador Daniel Annenberg (PSDB) também se posicionou sobre investimentos na área habitacional, e reforçou a importância de que “todos os governos possam destinar recursos para ajudar a quem mais precisa. Não dá para não falar sobre o governo federal, que simplesmente não aplica os recursos nessa área e em outras áreas”.

Direitos humanos

Outro tema abordado na sessão desta quarta-feira tratou da morte do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, de 24 anos.  Ele foi espancado na noite de 24 de janeiro em um quiosque na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.

O vereador Eduardo Suplicy (PT) lamentou a morte do rapaz. “Uma pessoa que saiu de Angola para vir ao Brasil encontrar uma oportunidade de sobrevivência digna com a sua família e, infelizmente, foi brutalmente assassinada. Estarei presente no Masp (Av. Paulista, 1578), no próximo sábado, às 10h, para expressar a minha solidariedade”.

O vereador Eli Corrêa (DEM) também condenou a violência que matou o congolês. “Esse caso que aconteceu no Rio de Janeiro serve de exemplo para todas as cidades do Brasil”. Eli disse que falta “apoio para imigrantes e refugiados. Temos de desenvolver condições dignas de trabalho. É fundamental intensificar a batalha contra o racismo”.

Próxima sessão

A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quinta-feira (3/2), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal do Legislativo paulistano no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).

Assista abaixo à Sessão Plenária de hoje