André Bueno/CMSP

Primeira Sessão Plenária de 2018 foi realizada nesta quinta-feira

DOUGLAS MATOS
DA REDAÇÃO

A Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (1/2), a primeira Sessão Plenária de 2018. O presidente da Casa, Milton Leite (DEM), citou temas que estarão no centro dos debates dos vereadores neste ano.

Uma das propostas que deverá ser votada já no primeiro semestre é o texto que substitui o Projeto de Lei (PL) 621/2016 e prevê a reforma do sistema previdenciário municipal. A iniciativa do Executivo altera a alíquota de contribuição dos servidores, além de criar um sistema de previdência complementar com o objetivo de reduzir o déficit das contas.

André Bueno/CMSP

Milton Leite

Leite afirmou que o projeto deverá ter uma ampla discussão no Legislativo. “Teremos audiências públicas e a Câmara tem de apreciar. A sociedade precisa saber o custo disso. Nós devemos construir uma solução a várias mãos e apontarmos um caminho. O que não podemos é deixar a cidade com um déficit previsto na casa dos R$ 5 bilhões. São Paulo não tem esse dinheiro.”

Além da reforma previdenciária, a gestão do prefeito João Doria (PSDB) deverá encaminhar à Câmara um projeto que prevê a revisão da Lei de Zoneamento. Os vereadores também devem discutir a proposta de privatização do Autódromo de Interlagos, aprovada em primeira votação no início de novembro.

De acordo com o presidente da Câmara, a expectativa é de que todos os projetos considerados importantes, sejam do Executivo ou não, possam ser apreciados ainda em 2018, apesar do ano eleitoral. “Tentarei manter o ritmo, apreciando os principais projetos da Câmara, tanto dos senhores vereadores como do Executivo. Nós teremos, sim, tempo e disponibilidade para apreciar os projetos. A Câmara não deverá ser paralisada por conta de eleições nacionais e estaduais.”

André Bueno/CMSP

Antonio Donato

Já o vereador Antonio Donato (PT), líder da oposição, acredita em um ano difícil justamente por causa dos projetos enviados à Casa pelo Executivo.

“Esses projetos todos têm de chegar logo se quiserem que sejam de fato aprovados. Porque em ano de eleição há mais dificuldades. E a gente vai querer debater muito cada uma dessas propostas, para que o interesse público seja colocado em primeiro lugar.”

Sobre o projeto que altera a previdência municipal dos servidores, o petista ressaltou a necessidade de uma discussão profunda. “É um ano importante na vida política do nosso país. E ele [Doria] já mandou mais esse projeto polêmico, que penaliza muito os servidores em relação à previdência municipal. Imagine que alguns podem ter uma perda salarial de até 8%. É muito grave. E é preciso haver bastante debate. Vamos aguardar”, disse.

Servidores, sindicalistas e representantes da categoria estiveram na galeria do Plenário para pedir a retirada do projeto da pauta.

Diálogo

A Sessão desta quinta-feira também contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM), João Antonio. O ex-vereador falou sobre a importância da proximidade do órgão com o Legislativo paulistano.

“Além de continuar fazendo essa aproximação que já existe, nosso intuito é aperfeiçoá-la. Temos bons técnicos e bons estudos que podem ajudar os mandatos e as comissões temáticas aqui da Câmara. E temos também o interesse maior, que é a supremacia do interesse público. Vamos manter o diálogo todos os dias para fazer o melhor pela cidade de São Paulo.”