Richard Lourenço Siqueira

Audiência Pública na Câmara São Paulo

IARA SILVA
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A Câmara Municipal de São Paulo, por meio da Rede Câmara, acaba de lançar o hotsite do Orçamento 2022, onde é possível acompanhar detalhes da distribuição de recursos prevista e informações atualizadas sobre a proposta orçamentária.

O hotsite também vai reunir toda a cobertura das Audiências Públicas que discutirão o orçamento do ano que vem, o calendário de encontros para os debates e diversas informações para quem ainda não está familiarizado com o assunto.

Na aba “Entenda”, por exemplo, é possível saber como acontece todo o processo de tramitação da LOA (Lei Orçamentária Anual) e também do PPA (Plano Plurianual).

LOA

Proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 669/2021, de autoria do Executivo, a LOA prevê a arrecadação municipal e fixa as despesas da cidade. O orçamento estimado para o ano que vem é de R$ 79,2 bilhões.

A LOA passará por Audiências Públicas temáticas e gerais até ser votada na Câmara. No dia 20 de outubro, acontece a primeira dessas audiências. Veja aqui como participar.

PPA

Em 2021, o Orçamento será discutido juntamente com o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025. Previsto no PL (Projeto de Lei) 676/2021, o Plano Plurianual se baseia no cenário econômico atual para  estabelecer ações, programas, valores e metas da administração pública para gastos nos próximos quatro anos. Sua primeira Audiência Pública acontecerá no dia 21 de outubro. Saiba mais.

Conheça o hotsite do Orçamento 2022 clicando aqui.