RenattodSousa |
![Plenário Primeiro de Maio](http://www.saopaulo.sp.leg.br/antigo/wp-content/uploads/img/central_de_arquivos/noticia/702aa92c-5bf2-4479-b349-1247151b2474/Noticia/PLENARIO-28-10-2009-RenattodSousa-0429-72.jpg) Outro PL aprovado cria o Escritório de Cinema de São Paulo, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura |
|
Na sessão extraordinária desta quarta-feira (28/10), no Plenário Primeiro de Maio, da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores aprovaram, em segunda fase de discussão, o PL 224/07, dos vereadores Senival Moura (PT) e Wadih Mutran (PP), que determina a remoção de postes de energia elétrica nas entradas de garagens de residências ou comércios.
O plenário aprovou também o PL 654/09, do vereador Milton Ferreira (PPS), que dispõe sobre serviços públicos municipais de atendimento à saúde da mulher. Igualmente, foi aprovado em segunda discussão. Vai, portanto, à sanção.
Saiba quais foram os demais itens aprovados:
PL 555 /2008, do Vereador JUSCELINO GADELHA (PSDB) Institui o ensino de música na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
PL 463 /2001, DO EXECUTIVO Revoga parcialmente a Lei nº 11.593/94, e aprova novo traçado de faixa de terreno no Distrito da Mooca. (Traçado de faixa de terreno para instituição de área gravada de servidão não edificável, desde a Rua Juventina Santana até a Rua Siqueira Bueno) FASE DA DISCUSSÃO: 1ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE PL 39 /2002, DO EXECUTIVO Dispõe sobre a exclusão dos efeitos de oficialização de logradouro público. (Fica excluído dos efeitos de oficialização da Lei nº 4.371, de 17 de abril de 1953, e do Decreto nº 10.102, de 16 de agosto de 1972, o trecho da Avenida Marechal Eurico Gaspar Dutra, código CADLOG 21.797-2) FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
PL 750 /2002, DO EXECUTIVO Modifica parcialmente os alinhamentos da Rua Ubajara no 10º Subdistrito, Belenzinho, transfere área municipais da classe dos bens de uso comum do povo para a dos bens dominiais e autoriza o Executivo a aliená-las independentemente de concorrência. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
PL 742 /2005, DO EXECUTIVO Dispõe sobre a proibição de agenciamento de serviços funerários de natureza privada nas dependências de estabelecimentos públicos municipais de saúde. FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA
PDL nº 77/2009, do vereador FLORIANO PESARO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PDL nº 46/2009, do vereador JUSCELINO GADELHA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PAULISTANA A SENHORA ELIZABETE FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL nº 76/2009, do vereador SENIVAL MOURA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO SUL-AMERICANA DE NATAÇÃO – CONSANAT – COARACY NUNES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 434 /2009, DO EXECUTIVO Cria o Escritório de Cinema de São Paulo – ECINE (São Paulo City Film Commission), na Secretaria Municipal de Cultura, bem como dispõe sobre o seu quadro de cargos de provimento em comissão. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
PL 685 /2009, DO EXECUTIVO Institui o Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. FASE DA DISCUSSÃO: 1ª
Imagens para download: |
RenattodSousa
![Plenário Primeiro de Maio](http://www.saopaulo.sp.leg.br/antigo/wp-content/uploads/img/central_de_arquivos/noticia/702aa92c-5bf2-4479-b349-1247151b2474/ImgDown1/PLENARIO-28-10-2009-RenattodSousa-0429-300.jpg) |
|
RenattodSousa
![Plenário Primeiro de Maio](http://www.saopaulo.sp.leg.br/antigo/wp-content/uploads/img/central_de_arquivos/noticia/702aa92c-5bf2-4479-b349-1247151b2474/ImgDown2/PLENARIO-28-10-2009-RenattodSousa-0357-300.jpg) |
|
RenattodSousa
![Plenário Primeiro de Maio](http://www.saopaulo.sp.leg.br/antigo/wp-content/uploads/img/central_de_arquivos/noticia/702aa92c-5bf2-4479-b349-1247151b2474/ImgDown3/PLENARIO-28-10-2009-RenattodSousa-0410-300.jpg) |
|
|
Este é um espaço de livre manifestação. É dedicado apenas para comentários e opiniões sobre as matérias do Portal da Câmara. Sua contribuição será registrada desde que esteja em acordo com nossas regras de boa convivência digital e políticas de privacidade.
Deixe o seu comentário:
Veja também
29.08 São Paulo. #CentrodeSãoPaulo2022. Foto: Richard Lourenço
29.08 São Paulo. #EstaçãodaLuz2015Centro. Foto: André Bueno /Rede Câmara...
29.08 São Paulo. #RepresaBillingsnoGrajaúZS. Foto: André Bueno /Rede Câmara...
29.08 São Paulo. #CentrodeSãoPaulo2022. Foto: Richard Lourenço
29.08 São Paulo. #CentrohistóricodeSãoPaulo. Foto: André Bueno / Rede Câmara...