O ano de nascimento da Câmara Municipal de São Paulo é 1560. Desse tempo, durante Brasil Colônia, quando era conhecida como “Casa do Conselho” para os dias de hoje, muita coisa mudou e diferentes foram as sedes do Parlamento paulistano. Desde então, o Legislativo da cidade de São Paulo também conheceu períodos de recesso, quando as liberdades democráticas foram suspensas no país. Para resgatar um pouco dessa história e celebrar os 450 anos de sua criação, a Câmara Municipal realizou sessão solene, nesta segunda-feira (16/08).
No período colonial, os parlamentares acumulavam nas vilas as funções judiciária, executiva e legislativa. Do modelo inicial trazido pelos colonizadores portugueses até os nossos dias, as funções e prerrogativas dos vereadores também mudaram para se adaptar aos desafios e exigências do mundo moderno, numa cidade com 11 milhões de habitantes. Trata-se da maior Câmara Municipal do país, com 55 vereadores.
O presidente da Câmara Municipal Antonio Carlos Rodrigues (PR) frisou a importância de se preservar a história política da cidade. “Sou defensor da preservação da memória dos 450 anos da Câmara Municipal, do respeito das grandes personalidades que aqui estiveram e estão. Sempre buscando uma cidade melhor. Defendo a divulgação de seu acervo a todo cidadão. Esse acervo vem sendo preservado ao longo desses anos com muita dedicação pelos servidores da Casa”, destacou.
O vereador Dalton Silvano (PSDB), vice-presidente da Câmara e coordenador da Comissão dos Festejos aos 450 anos do Legislativo Paulistano, falou da imensa diversidade que compõe o parlamento paulistano atual. “O perfil dos vereadores significa a profunda identidade com a cidade que representam. Depois de ter passado por diversas arbitrariedades, a Câmara é hoje uma das mais importantes instituições democráticas do Brasil. Legisla do povo para o povo”, disse Silvano.
Segundo o conselheiro Edson Simões, presidente do Tribunal de Contas do Município, a Câmara Municipal o ensinou como defender os interesses da população e como consolidar a democracia. “O TCM é um órgão de auxílio da Câmara Municipal. Ontem e hoje ela representa a luta pela melhoria da qualidade de vida da população”, elogiou o conselheiro.
Alda Marco Antonio, vice-prefeita da cidade de São Paulo, parabenizou o Legislativo Paulistano. “Nesta data tão significativa, minha presença é para homenagear São Paulo. Considero os vereadores os políticos mais importantes, pois fazem as leis mais próximas aos cidadãos, já que muitos residem na mesma área de quem os elegeu”, disse Alda.
Selo personalizado e carimbo postal comemorativos
José Furian Filho, diretor regional dos Correios de São Paulo Metropolitana, esteve presente para lançar o selo e carimbo postal comemorativos aos 450 anos. “O objetivo é divulgar, celebrar e perpetuar essa data. A importância dessa Casa é incontestável”, disse Furian Filho.
O carimbo lançado permanecerá à disposição dos interessados até o dia 14 de setembro de 2010, na agência filatélica Dom Pedro II Avenida São João, S/Nº – Vale do Anhangabaú.
Também participaram da cerimônia comemorativa: vereador Celso Jatene (PTB), 2º vice-presidente da Câmara Municipal; deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP); deputado estadual João Barbosa (DEM), presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Legislativa ; João Octaviano Machado Neto, secretário municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização de São Paulo e Diretor da Prodam.; Ricardo Dias Leme, secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania; e Eurípedes Sales, Maurício Faria e Antonio Carlos Caruso, conselheiros do Tribunal de Contas.
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