Luiz França / CMSP

A Câmara Municipal lançou nesta sexta-feira a segunda edição das revistas da Consultoria Técnico-Legislativa da Casa. As publicações reúnem textos, artigos e pareceres produzidos pelos servidores públicos.

O objetivo das revistas, explicou a secretária geral parlamentar da Câmara Municipal, Karen Lima Vieira, é apresentar para a sociedade o trabalho desenvolvido pela equipe técnica da Casa. Quando o projeto de lei está pronto, as pessoas não imaginam o processo que aconteceu para que ele fosse elaborado. A partir do momento que a população entende o trâmite, ela passa a participar e com isso teremos propostas ainda melhores, sinalizou.

A secretária geral parlamentar também ressaltou a importância do trabalho das consultorias. Os consultores tem um papel fundamental para ajudar a construir toda a fundamentação da produção legislativa, acrescentou Karen.

Durante o evento de lançamento das revistas, o presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais da Administração, Jorge Luiz dos Santos, parabenizou a Câmara Municipal pela iniciativa. É necessário que as leis tenham uma fundamentação técnica para que a Casa tenha capacidade de produzir uma legislação coerente e que atenda os interesses da sociedade, afirmou.

Entre os artigos da revista elaborada pela Consultoria Técnica de Economia e Orçamento (CTEO), o consultor geral do departamento, Gilberto Hashimoto, destacou um texto em que os servidores públicos analisaram dados de demografia e a previdência. Percebemos que as população está envelhecendo e ao fazer um balanço desses número podemos pensar em ações públicas para proporcionar melhor qualidade de vida para a população, ressaltou.

A outra revista, produzida pela Consultoria Técnico-Legislativo SGP5, traz entre seus artigos textos sobre o Plano Municipal de Educação, o consumo de drogas e considerações sobre a evolução da política ambiental em São Paulo definida nos Planos Diretores.

A revista expressa a concretização de uma, entre tantas outras atribuições que temos, no trabalho de prestação de suporte técnico à Câmara Municipal e aos vereadores. Nós também trabalhamos com uma relação de complementaridade com os assessores dos parlamentares, destacou uma das editoras da revista e autora do artigo Instrumentos de planejamento governamental e políticas sociais em nível local, Simone Fantucci.

Os exemplares estarão disponíveis em bibliotecas públicas, universidades e também online.

(13/12/2013 17h21)