Chefes de gabinete, funcionários da Câmara Municipal de São Paulo e público interessado assistiram, nesta segunda-feira (16/02), na Sala Sérgio Vieira de Melo do Parlamento municipal à palestra “Finanças e Orçamento no Legislativo Paulistano”. A exposição ficou a cargo de Gilberto Hashimoto, consultor geral de economia e Orçamento, e Adriano Borges, consultor técnico legislativo.

 

O temário abordado abrangeu os seguintes assuntos, entre outros:

 

– Orçamento e gestão

– História do Orçamento no Ocidente

– O Estado moderno

– A administração como ciência

– A carga tributária no Brasil

– Tributos

– Sistema orçamentário no Brasil

– Plano Plurianual

– Lei de Diretrizes Orçamentárias

– Lei Orçamentária

– Princípio da exclusividade

– Atribuições da lei complementar

– Despesas com pessoal

– Lei Federal nº 4320/64

– Lei de Responsabilidade Fiscal

– Estatuto da Cidade

 

Responsável pela palestra desta segunda-feira, a Consultoria Técnica de Economia e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo divide-se em Equipe de Assessoria e Consultoria Econômico-Financeira do Processo Legislativo; Equipe de Assessoria e Consultoria de Controle Externo; Equipe de Assessoria e Consultoria Administrativa e de Planejamento Orçamentário.