A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal se reuniu na tarde desta quarta-feira (16/06) e aprovou pareceres favoráveis a dois Projetos de Resolução (PRs) e três Projetos de Lei (PLs). O PL 77/09, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), que dispõe sobre a instituição do Programa Creche Domiciliar na cidade de São Paulo, continua pendente. Conheça os projetos que tiveram pareceres favoráveis: PR 03/10 , por meio deste Projeto de Resolução, o vereador Natalini (PSDB) institui a Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades de Raízes Estrangeiras Migratórias. PR 36/09 , dos vereadores Agnaldo Timóteo (PR), Netinho de Paula (PC do B) e Ushitaro Kamia (DEM) criam no âmbito da Câmara Municipal a Comissão Extraordinária de Comemoração do Centenário de Nascimento de Adoniran Barbosa. PL 502/09 , o vereador Gilson Barreto (PSDB) estabelece diretrizes para celebrar convênios entre o Poder Público Municipal e instituições privadas de Educação Infantil e Ensino Fundamental. PL 530/09 , o vereador Goulart (PMDB) dispõe sobre alteração de denominação da Praça Nossa Senhora do Ó, na Vila Leopoldina, para Praça Dr. José Getúlio de Lima. PL 859/07 , a vereadora Mara Gabrilli (PSDB) cria o Programa Equilíbrio, para proporcionar diagnóstico e tratamento psíquico-social com vistas à reintegração familiar e social de crianças e adolescentes em situação de risco. |
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