Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP

CAROL FLORES
DA REDAÇÃO

A realização de campanhas públicas sobre a EJA (Educação de Jovens e Adultos) na cidade de São Paulo foi debatida em Audiência Pública realizada na tarde desta quarta-feira (16/3) pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. O PL (Projeto de Lei) 32/2021, que trata do tema, é de autoria do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), com coautoria dos vereadores Luana Alves (PSOL), Erika Hilton (PSOL) e Faria de Sá (PP).

A favor a matéria, o vice-presidente da Comissão, vereador Celso Giannazi (PSOL), ressaltou a importância da divulgação ampla e pública sobre a EJA e destacou que atualmente o trabalho de propagação é realizado de forma voluntária pelos professores. “Há um voluntarismo dos educadores que fazem os panfletos e distribuem em pontos estratégicos na cidade. Com o projeto, a campanha poderá ser feita em ônibus, nos trens, metrô e nos veículos de comunicação”, comentou.

O vereador Adriano Santos (PSB), sugeriu que os alunos da rede municipal de ensino pudessem ajudar na divulgação da EJA. Já o vereador Daniel Annenberg (PSDB) propôs que a linguagem utilizada na divulgação seja de fácil compreensão. “Acho importante que as informações sejam de forma clara e acessível para população”, ressaltou Annenberg.

Na pauta da audiência, haviam ainda outros seis projetos:

– PL  632/2017, que trata da orientação e capacitação dos servidores das creches do município para prestação de primeiros socorros,

_ PL 238/2018, que estabelece diretrizes para instituição do programa Recreio nas Férias;

– PL 324/2018 que autoriza a criação do indicador de qualidade e equidade nas escolas da capital paulista;

– Pl 25/2021, que torna obrigatório o fornecimento de tablets com software de comunicação facilitadas para alunos autistas e com paralisia cerebral,

_ 474/2021 que dispõe o evento “Virada da Castração”, a ser realizado anualmente em um dos finais de semana do mês de novembro;

– PDL 51/2018, que estabelece critérios para atendimento às crianças matriculadas nas CEIs (Centro de Educação Infantil) da rede indireta, direta e parceiras durante o período de férias de janeiro e o recesso escolar de julho nos termos da Lei nº 15.625/2018.

Reunião da Comissão

Logo após a Audiência Pública, foi realizada pelo colegiado a segunda reunião ordinária de 2022 da Comissão de Educação. Na pauta, estavam três itens, que foram aprovados pelos vereadores: o parecer favorável com substitutivo ao PL 83/2020 de autoria da vereadora Rute Costa (PSDB), que institui o mês de conscientização, orientação e combate a Fake News no calendário oficial do município de São Paulo, além de dois requerimentos de autoria do vereador Celso Giannazi. Um deles sobre a transformação do CEI (Centro de Educação Infantil) Suzana Campos Tauil e da EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) Sena Madureira no CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) Suzana Campos Tauil e o outro sobre a manutenção do elevador, atrasada há dois anos, na EMEF (Escola Municipal de Ensino fundamental) do CEU Perus, que afeta alunos com deficiência.

Também participou da reunião o vereador Eduardo Suplicy (PT). Para conferir na íntegra a Audiência Pública e da reunião da Comissão de Educação clique nos vídeos abaixo:

Audiência Pública

Reunião ordinária