KAMILA MARINHO
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Durante o mês de junho, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 254 manifestações, sendo 10 manifestações a mais em relação ao mês de maio. As informações estão disponíveis no relatório mensal divulgado pela Ouvidoria.

A maior parte dos atendimentos registrados foi por e-mail (171), totalizando 67% das manifestações, na sequência aparecem as 49 participações pelo WhatsApp (19%). A ouvidoria recebeu outras 12 manifestações dos munícipes pelo telefone (5%), Portal do Cidadão (5%) e 15 pessoas foram até à Câmara, representando 5% das participações.

Em junho, 50% dos munícipes que procuraram a Ouvidoria foram do gênero masculino, enquanto 30% do gênero feminino e 20% preferiram não informar, podendo também ser anônimos ou instituições.

A maior parte das demandas da Ouvidoria foram de livres manifestações (52%), enquanto 24% solicitaram informações, 13% solicitaram providência, 4% denúncias, 3% foram reclamações, 3% sugestões e 1% críticas.

A maioria dos atendimentos (126) estão relacionados a assuntos privados, seguidos de 58 relacionados à Câmara Municipal e 52 ligados às secretarias municipais, sendo de responsabilidade da Prefeitura. 

Os demais atendimentos referem-se a assuntos federais (6), assuntos municipais (6), assuntos estaduais (5), legislação (4) e Projetos de Lei (1). 

Lei de Acesso à Informação

A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório de junho referente à LAI (Lei de Acesso à Informação), que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.

O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das demandas é de 20 dias, com mais 10 prorrogáveis. Todos os meses, a Ouvidoria trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo e, desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores estão em análise nos setores competentes.

Em junho, foi registrada uma demanda relacionada à Lei de Acesso à Informação, que não foi passível de classificação sigilosa, de acordo com o artigo 23 da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com o Ato da Mesa Diretora nº 1.231/2013, da Câmara Municipal de São Paulo. De acordo com o relatório, houve a solicitação da relação de Projetos de Lei propostos e aprovados por vereadores da região.

Para acessar o relatório de atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de junho, basta clicar neste link.