Categoria: Agora é Lei

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Agora é Lei: Após ser aprovado na Câmara, programa de educação financeira é sancionado

CAROL FLORES DA REDAÇÃO Após ser aprovado em segunda votação na Câmara Municipal de São Paulo, em Sessão Plenária no dia 18/5, o PL (Projeto de Lei) 875/2021, que trata da criação e implantação do Programa Jovem Capitalista foi sancionado pelo Executivo na última sexta-feira (21/7). O projeto é de autoria do de autoria do… Ler mais »

Atualizado em () | Agora é Lei, Finanças, Geral, LDO, Notícias, Orçamento 2024

Agora é Lei: Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 é sancionada

ANDREA GODOY DA REDAÇÃO Depois de discutido e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo no primeiro semestre de 2023, o PL (Projeto de Lei) 192/2023, que trata sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2024, foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). Agora, a Lei nº 17.976, de 18 de julho de 2023,… Ler mais »

Atualizado em () | Agora é Lei, Geral, Notícias, Projetos, Projetos Aprovados, Revisão PDE 2023

Projeto de Lei da revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico é sancionado

DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 127/2023 que trata da revisão intermediária do PDE (Plano Diretor Estratégico) foi sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) nesta sexta-feira (6/7). A proposta tramitou por mais de três meses no Legislativo paulistano até ser aprovada em segundo turno em junho. O Plano Diretor Estratégico planeja o crescimento e… Ler mais »

Atualizado em () | Agora é Lei, Cidade, Geral, Notícias, PIULeopoldina-Lobos, Projetos Sancionados

Agora é Lei: Após ser aprovado na Câmara, PIU Vila Leopoldina é sancionado

JÚLIA ANDRADE DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 428/2019, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina-Villa Lobos, foi sancionado em um evento na tarde desta terça-feira (20/6). A proposta foi aprovada em segunda e definitiva votação no dia 7 de junho pela Câmara Municipal de São Paulo e prevê intervenções em… Ler mais »

Atualizado em () | Agora é Lei, Cidade, Geral, Notícias, PIUJurubatuba

Agora é Lei: Após debate e aprovação na Câmara, PIU Arco Jurubatuba é sancionado

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 204/2018, aprovado em definitivo no último dia 31/5 pela Câmara Municipal de São Paulo, foi sancionado em um evento realizado na manhã desta segunda-feira (19/6). A matéria que trata o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Arco Jurubatuba prevê o desenvolvimento urbanístico e social das regiões de… Ler mais »

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Sancionada Lei que obriga capacitação de professores para o enfrentamento da discriminação racial

JORGE RUFINO HOME OFFICE Na última sexta-feira (19/5), foi sancionada a Lei nº 17.950/2023, que torna obrigatória a capacitação de professores da rede pública e privada da cidade de São Paulo para o combate à discriminação racial no ambiente escolar. A nova norma teve origem no PL (Projeto de Lei) 771/2021, de autoria da vereadora… Ler mais »

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Protocolo contra assédio e violência sexual, “Não se Cale” é sancionado

FELIPE PALMA DA REDAÇÃO O PL (Projeto de Lei) 18/2023, intitulado “Não se Cale”, autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO) e assinado por outros 13 vereadores, foi sancionado, nesta terça-feira (23/5), pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), em evento realizado na Sala do Conservatório, Praça das Artes, centro de São Paulo. A matéria, agora Lei nº… Ler mais »

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É Lei: Funcionamento das dark kitchens é regulamentado na cidade de São Paulo

HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO O funcionamento dos estabelecimentos formados por conjunto de cozinhas industriais, chamadas dark kitchens, foi regulamentado na capital paulista. O Decreto nº 62.365, de 8 de maio de 2023, foi publicado nesta semana e regulamenta a Lei nº 17.853/2022, aprovada em novembro do ano passado, após meses de intenso debate na Câmara… Ler mais »