JORGE RUFINO HOME OFFICE A municipalização de escolas estaduais será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na Câmara Municipal de São Paulo. O debate está agendado para sexta-feira (15/3), a partir das 11h. A convocação da audiência atende a um pedido do vereador Celso Giannazi (PSOL) e tem como… Ler mais »
Categoria: Audiência Pública
Parcelamento incentivado, primeiro emprego, educação e mais; Veja projetos que estão na pauta da audiência de Finanças
JORGE RUFINO HOME OFFICE Na próxima quarta-feira (13/3), a partir das 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 13 PLs (Projetos de Lei), de assuntos diversos. Entre os projetos que serão debatidos está o PL (Projeto de Lei) 89/2024, do Poder Executivo,… Ler mais »
Audiência Pública discute projetos de proteção ambiental e revitalização urbana
Propostas de criação da Área de Proteção Ambiental Municipal do Embura-Jaceguava e da Chinatown São Paulo, com revitalização do centro, foram debatidas DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (6/3), Audiência Pública para debater 15 PLs (Projetos de Lei) de… Ler mais »
Projeto que ajusta sistema tributário municipal à legislação nacional e trata de parcelamento incentivado passa por audiência
MARCO CALEJO HOME OFFICE Após passar pela primeira fase de votação na Sessão Plenária da última terça-feira (27/2), o PL (Projeto de Lei) 89/2024 foi discutido em Audiência Pública na tarde desta sexta-feira (1/3). O debate foi realizado pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). O projeto em questão foi encaminhado… Ler mais »
Saiba como se inscrever para participar on-line de uma Audiência Pública na Câmara
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A participação popular na política da capital paulista se dá de várias formas. Uma delas é por meio das Audiências Públicas realizadas pela Câmara Municipal de São Paulo, que buscam promover um amplo debate dos mais variados temas entre sociedade, especialistas e autoridades públicas. Além da participação presencial, é possível contribuir… Ler mais »
Saúde e bem-estar animal, parques e mais; Veja projetos que serão discutidos na Audiência Pública de Política Urbana
JORGE RUFINO HOME OFFICE Na próxima quarta-feira (6/3), a partir das 13h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para debater 15 PLs (Projetos de Lei). Na lista de propostas há projetos voltados a criação de parques lineares, uma área de proteção… Ler mais »
Educação municipal: Secretaria presta contas do 4º trimestre de 2023 em audiência na Câmara
HELOISE HAMADA DA REDAÇÃO A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo recebeu, na tarde desta quarta-feira (28/2), o secretário municipal de Educação, Fernando Padula, para uma Audiência Pública de prestação de contas do 4º trimestre de 2023. A prestação de contas ao Legislativo paulistano deve ser feita até 30… Ler mais »
Município liquida R$ 15,9 bilhões em ações e serviços públicos de saúde
DANIEL MONTEIRO DA REDAÇÃO A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na tarde desta quarta-feira (28/2), a primeira Audiência Pública de 2024. Em pauta, a prestação de contas das ações e da execução orçamentária da Secretaria Municipal da Saúde no 3º quadrimestre de 2023,… Ler mais »
Audiência na sexta discute parcelamento incentivado e adaptação do sistema tributário municipal à legislação federal
JORGE RUFINO HOME OFFICE A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promoverá nesta sexta-feira (1/3), a partir das 14h30, uma Audiência Pública sobre o PL (Projeto de Lei) 89/2024, da Prefeitura, que visa introduzir na legislação municipal inovações trazidas pela reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023), e… Ler mais »
Situação financeira do município é debatida em Audiência Pública na Comissão de Finanças
CAROL FLORES DA REDAÇÃO A Comissão de Finanças e Orçamento discutiu nesta terça-feira (27/2) a situação financeira da cidade de São Paulo. A audiência teve como tema as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2023 e cumpre o disposto do artigo 9º da LRF(Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que até o final dos meses… Ler mais »
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